Filho de magistrados bêbedo em contramão

O filho de um procurador do Ministério Público (MP) e de uma juíza foi ontem de madrugada surpreendido pela PSP a conduzir em contramão numa rotunda da Estrada da Ponta da Piedade, em Lagos. Acusou 1,5 gr./l de álcool no sangue, três vezes mais do que é permitido por lei, e foi detido. Levado à esquadra, viu os pais chegarem pouco tempo depois e foi libertado – com notificação para ir a tribunal horas depois. Só que o jovem condutor, de 24 anos, chegou atrasado à audiência. As testemunhas do seu crime, polícias, já tinham sido dispensadas por um procurador do MP, colega do pai.

No carro, um Citroën, seguiam mais dois amigos do infractor, um deles filho de um ex-secretário de Estado do Ordenamento do Território, José Mário Ferreira de Almeida. O filho do antigo político, que fez parte do último Governo PSD, apresentou queixa contra agentes da PSP que participaram na ocorrência por abuso de autoridade.

Segundo o CM apurou, pelas 05h10, uma carrinha do Corpo de Intervenção – do dispositivo que está a reforçar o policiamento no Algarve durante o Verão – regressava do centro de Lagos para a escola onde os agentes pernoitam quando se depararam com um automóvel a contornar uma rotunda em sentido contrário. Os agentes evitaram a colisão e de imediato deram ordem de paragem ao condutor.

O jovem, de 24 anos, acusou 1,51 gr./l no teste de álcool, pelo que foi detido por condução perigosa e sob efeito de álcool. Na esquadra, o filho dos magistrados, ambos colocados na Grande Lisboa, não requereu a contraprova e foi posto em liberdade, notificado para se apresentar no Tribunal de Lagos pelas 10h00. Já de manhã, os agentes foram até ao tribunal enquanto testemunhas – como diz a lei – mas logo às 10h00 foram dispensados pelo procurador do MP. O arguido acabou por chegar já depois das 11h30 e foi presente a um juiz. Fica por ouvir a versão dos agentes.

Os dois amigos do condutor que seguiam no carro têm a mesma idade. No lugar do pendura, ia o filho de Ferreira de Almeida, secretário de Estado do Ordenamento do Território quando Isaltino Morais era ministro do Ambiente.

O jovem terá mostrado 'renitência em sair do veículo quando tal lhe foi solicitado, alegando que não eram criminosos perigosos e que a polícia não tinha legitimidade para tal', disse ao CM fonte da PSP. 'Aparentemente alcoolizado', o filho de Ferreira de Almeida terá sido forçado a sair do carro e, ao sair, 'caiu ao chão e magoou-se num pé'. Também foi à esquadra de Lagos e fez queixa contra os agentes que o obrigaram a sair do veículo.

DETIDOS NA ESTRADA SOLTOS DE IMEDIATO
Desde que o Código da Estrada foi alterado em 2005, 'ninguém é verdadeiramente detido por crimes praticados na estrada', explicou ao CM fonte da antiga Brigada de Trânsito da GNR. 'Mesmo que se seja apanhado com uma taxa de álcool de 1,51 gr./l, que é crime punível com pena até um ano de prisão, é-se apenas levado à esquadra ou ao posto para elaboração do expediente e a seguir volta-se a sair em liberdade com notificação para ir a tribunal', esclarece a mesma fonte.

Segundo o CM apurou, o mesmo se passa quando há uma acumulação de crimes, como é este caso. O condutor da viatura detectada em contramão cometeu um crime de condução perigosa – punível com uma pena de até três anos de prisão –, 'mas nem isso chega para ficar sob custódia das autoridades até ser levado a tribunal'.
Muitos destes detidos não chegam, depois, a apresentar-se ao juiz e os processos arrastam-se durante meses ou anos.

EVENTUAL ABUSO SOB INVESTIGAÇÃO
fonte sindical disse ao CM que 'é triste ver os agentes cumprirem o seu dever e depois serem acusados por aqueles que praticaram crimes'. Segundo o CM apurou, os agentes visados – desconhece-se o número – pela acusação de abuso de autoridade vão agora ser alvo de um inquérito de averiguações interno e de um processo judicial complementar a este.

PORMENORES
DIAP NA GRANDE LISBOA
O pai do jovem detido pela PSP é procurador de um Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) recém-criado pela Procuradoria-Geral da República na Grande Lisboa.

TERCEIRO ELEMENTO
No carro obrigado a parar pela PSP seguia, além do detido e do filho do ex-secretário de Estado do Ordenamento do Território, um jovem, também de 24 anos, que 'não consta sequer do expediente elaborado'.

FALTA DE CINTO
O filho de José Mário Ferreira de Almeida, que apresentou queixa contra os agentes, foi alvo de um auto de contra-ordenação por circular de carro sem cinto de segurança.

REFORÇO POLICIAL
Os elementos que participaram na ocorrência fazem parte do Corpo de Intervenção da PSP e estão em diligência no Algarve durante este mês, de grande afluência. Na altura em que se depararam com o veículo em contramão, os agentes seguiam do centro de Lagos para a escola onde pernoitam sempre.

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fonte CM 12AGO09