Uma Polícia única resolve problemas

Entrevista do Director Nacional da PSP ao Correio da Manhã

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Correio da Manhã - No contexto actual qual é o papel da PSP no combate à criminalidade violenta?

Oliveira Pereira - É determinante, na dependência funcional do Ministério Público (MP). A PSP tem preferencialmente áreas urbanas. Ali estão bairros e zonas sensíveis, focos de instabilidade e, por vezes, de grande perturbação pública. Estamos a atingir objectivos, com uma monitorização permanente, um policiamento de proximidade dirigido e repressão coordenada e proporcional. Temos tido sucesso nisso.

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-MP e PJ atacam-se frequentemente por causa da atribuição à PSP e GNR de investigações que a lei orgânica diz serem da competência exclusiva da PJ, como os crimes com armas de fogo.

-É verdade, mas o MP) também pode delegar noutras forças essas atribuições. Pode haver aqui alguma contradição, mas não sou jurista. A realidade é esta. E o MP tem utilizado esse processo para delegar na PSP muitas investigações

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- A aposta na investigação não põe em causa a vertente de segurança pública, o patrulhamento?

- De maneira alguma. É indissociável a investigação criminal da ordem pública - pessoal no terreno, informações dos agentes que andam na rua. No combate ao crime violento, um factor para o sucesso é o de haver boas e melhores informações policiais.

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-Precisa de mais agentes?

-Preciso sempre. Vai haver, a curto prazo, uma nova escola. Está a decorrer um curso de investigação criminal. Temos orientado todo o esforço em virtude das nossas competências - e naquelas que nos são delegadas pelo MI).

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-Existe uma guerra de protagonismo entre polícias, com prejuízo das investigações em causa?

Custa-me a acreditar, pois o MP, como entidade reguladora, faz o seu papel. Mas é natural que, pontualmente, haja um ou outro conflito menos agradável.

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- Como funciona a partilha de informações entre a PSP e GNR?

- Nunca funcionou tão bem como nos últimos dois anos. Há uma disponibilidade completamente diferente, incentivada pelo secretário-geral da Administração Interna.

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Essa partilha existe em relação à PJ, com mais competências mas menos meios no terreno?

Sim, diariamente comprovada. Quando as competências são da PJ, são-lhe transmitidas as informações. Não quer dizer que funcione em pleno, mas é obrigatório que exista. Os resultados são evidentes.

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Seria útil a PSP ter meios para efectuar as suas escutas telefónicas, perícias a armas e na área de lofoscopia (impressões digitais), tornando-se independente da PJ?

Em relação às armas estamos a estudar uma eventual proposta nesse sentido. Era capaz de dar uma maior eficácia. Quanto às escutas e lofoscopia, também seria uma solução que cada um de nós pudesse ter a sua autonomia.

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Como encara uma possível unificação de polícias, originando uma polícia nacional, com vertentes de investigação e de policiamento?

Tenho uma opinião muito particular, mas, sendo uma questão política, não vou poder dizê-la na condição de director nacional.

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Num país pequeno, de fracos recursos, justifica-se uma duplicação de meios com a GNR no que diz respeito às operações especiais?

Há duas forças com áreas distintas de actuação, competências distintas e, naturalmente, quer a GNR quer a PSP, se querem uma polícia integral, têm de ter todos os meios à disposição para fazer face ao crime violento.

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Sendo os agentes mal pagos, a unificação, sem esta dispersão de meios financeiros, não permitiria melhores condições de vida para os polícias, por exemplo?

Pois, provavelmente essa solução iria resolver uma séria de problemas. Repito: é uma questão política, não me pronuncio.

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Agrada-lhe o modelo de polícia única em países estrangeiros?

Apenas de um ponto de vista técnico, posso avaliar a experiência dos outros países, reconhecendo neles virtudes…

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CM - Portugal é um país seguro?

O.P. -As provas são, até, internacionais. Em termos mundiais, estávamos em 9° lugar entre os países mais seguros e, a nível europeu, estamos muito abaixo da média de criminalidade da esmagadora maioria dos países.
A abertura das fronteiras tornou-nos mais vulneráveis à entrada de máfias de leste e outras organizações de crime organizado. Isso combate-se com reforço e articulação cada vez maior com as forças dos outros países. No ano passado detivemos 38 cidadãos de leste que se dedicavam ao furto de ouro em residências. Era uma organização bem montada e estruturada e conseguimos detê-los graças às informações recolhidas da polícia espanhola.

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CM - Os sindicatos pronunciam-se muitas vezes sobre questões operacionais e não laborais.Esse é o paradoxo. A que propósito?

São muitas vezes dadas opiniões desajustadas por questões operacionais e os sindicatos devem preocupar-se com as condições de trabalho dos polícias.

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E nesse aspecto têm razão?

Têm. Foram descuradas durante muitos anos as questões de manutenção e criação de novas infra-estruturas, de dignificação de espaços de trabalho da polícia.

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Mas onde mais lhes dói é nas condições salariais. Os polícias ganham manifestamente mal.

É uma realidade também.

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Os subsídios de risco…

Sou contra subsídios de risco. Sou é por um vencimento digno e compatível com o risco, com a ameaça, com as agruras de trabalhar por turnos. Isso deve ser pago, não à custa de subsídios.

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E está a ser pago?

Não, acho que fica aquém daquilo que podia ser. Mas essa é uma negociação da direcção da polícia com o Governo e o MAI está sensível a essa problemática.

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Com o poder que os polícias detêm, as dificuldades económicas por que passam não os tornam mais permeáveis a cometer crimes como corrupção?

Não acredito que as pessoas, por terem mais ou menos capacidade económica, tenham mais tendência para se deixarem corromper. A PSP tem o controlo do IGAI, do MP, mas também interno. Em 2009 tivemos oportunidade de enviar para aposentação compulsiva 15 elementos policiais e, para demissão, 24.

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Por crimes cometidos?

Por crimes, vários. É aprova - e nunca num ano anterior tinha ocorrido um número tão elevado - de que temos os mecanismos e estamos a utilizá-los.

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Mas é também a prova de que há mais polícias a cometer crimes.

É provável, mas são punidos.

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Perfil

Francisco Maria Oliveira Pereira nasceu Há 59 anos, em Lisboa. Licenciado em Ciências Militares pela Academia Militar, ascende a capitão do Exercito, em 1980, e a Major, em 198. è com esta patente eu após estágio de actualização entra na PSP, em 1985 comanda a PSP de Macau e em 1992 é nomeado subdirector do instituto Superior da PSP. Dois anos depois o então primeiro-ministro Cavaco Silva, nomeia-o oficial de Segurança. Em 1999, chega à chefia das operações da Direcção e, em 2003 ao comando da PSP de Lisboa. No mês de Março de 2008, o ministro Rui Pereira nomeia-o director nacional da PSP. É casado e tem dois filhos.

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Henrique Machado Correio da Manhã 16.04.2010