"É preciso imaginação para combater o crime”

17 Abril 2010
Entrevista

Francisco Oliveira Pereira, director nacional da PSP, diz que é fundamental e importantíssimo ter o rasto das armas de fogo desde a comercialização.

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Correio da Manhã – A criminalidade violenta está na ordem do dia. Como se combate?
Oliveira Pereira – Combate-se com reforço de meios humanos e materiais, com uma maior e melhor informação policial, com uma articulação e coordenação entre as forças e serviços de segurança e com criatividade e imaginação. É nesta criatividade que vamos criando novos meios e processos de policiamento.

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– Temos assistido a situações de crime organizado, nomeadamente vindo do Brasil, em que há a participação de cadastrados e procurados no seu país. Como se explica a entrada destas pessoas em Portugal? Este problema não deve ser combatido a montante?
– Concordo que o problema deve ser combatido a montante, mas isso está a ser feito. Há uma partilha de informação sistemática por parte das autoridades brasileiras relativamente a certos cidadãos. No entanto, com a abertura das fronteiras no Espaço Schengen, muitos deles não vêm directamente para Portugal, mas sim através de fronteiras terrestres, como é o caso de Espanha.

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– Mas continuam a entrar criminosos pelos aeroportos....
– Cada vez menos, digo eu, devido à troca de informações. E o SEF tem tido um papel determinante nisso. Há cerca de dois anos começámos a ter reuniões periódicas, no âmbito da CPLP, com todos os chefes de polícia. O grande objectivo é uma maior coordenação e articulação entre nós; maior troca de informações. Isso tem acontecido e na prática tem sido exercido

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– Em alguns países, sempre que uma arma de fogo é comercializada, são feitos disparos de ensaio e os dados são guardados, permitindo o recurso posterior aos mesmos em determinados crimes. Esta situação seria possível em Portugal?
– É possível e é uma excelente ideia. Ter o rasto da arma desde a sua comercialização é, na minha opinião, fundamental e importantíssimo.

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– Falando de armas, e tendo em conta acontecimentos recentes em Lisboa [a morte do rapper MC Snake], julga que há falta de treino de tiro na PSP?
– Nunca como nos últimos três anos houve um empenhamento tão dedicado para resolver a problemática do tiro. Foram construídas mais carreiras de tiro. Temos carreiras de tiro móveis. Foram adquiridas novas armas. E foi criado, pela primeira vez, o regulamento para a formação de tiro na PSP.

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– Segundo o próprio polícia, não terá tido o treino adequado...
– Este é um universo de mais de 22 mil pessoas e há razões que às vezes justificam o facto de alguns não terem completado a formação de tiro, conforme estava previsto, por razões que ultrapassam a própria polícia: o agente que está doente, que adia permanentemente, que mete licença ilimitada e depois aparece...

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– A resposta policial numa perseguição não deve ser proporcional ao crime praticado e ao perigo que o suspeito oferece?
– Deve ser proporcional e está estabelecido em que termos é que podem ser utilizadas as armas.

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– Então era desaconselhável a utilização da arma naquele caso em concreto?
– Neste momento, esse é um processo criminal e disciplinar que está a decorrer. Será sancionado se se provar que não cumpriu com aquilo que está determinado e se estavam reunidos os pressupostos para se iniciar uma perseguição.

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- E estavam reunidos os pressupostos?
– Não me pronuncio sobre o caso em concreto. Em abstracto, digo--lhe que todos os que não cumpram são responsabilizados criminal e disciplinarmente. Esta é a realidade, e não fugimos às nossas responsabilidades.

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'QUEREMOS AUMENTO NOS AUTOS DIRECTOS'
CM – No que diz respeito ao trânsito, estamos perante uma situação de caça à multa?
O.P. – Quando definimos que queremos um aumento nos autos, é nos autos directos. Uma coisa é um polícia começar numa ponta da rua e acabar na outra a pôr papéis nos pára-brisas. Outra são os autos directos, em que o polícia identifica o transgressor. Esta é a grande diferença.

'AGRESSÕES TÊM AUMENTADO'
CM – Preocupa-o os casos de agressões a polícias?
– É uma preocupação grande, visto que têm aumentado significativamente. E, nesse sentido, mandei fazer um inquérito de vitimação policial – as horas e circunstâncias em que ocorrem, no âmbito de que crimes, os resultados dessa vitimação, se foi com arma da de fogo... Temos o inquérito praticamente concluído e pode eventualmente passar por propostas objectivas ao MAI ou servir para eu e a PSP sabermos, no âmbito de violência doméstica, em que há grande número de agressões a agentes, como devemos decidir: quantos agentes devem ir à ocorrência, que armamento levar...

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fonte CM