foto - site MAI
Lisboa, 02 jul (Lusa) -
A Polícia de Segurança Pública (PSP), força de segurança com múltiplas funções em todo o território nacional e que também já participou em missões internacionais de paz, completa hoje 143 anos de existência.
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O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, preside hoje, pelas 10:30, na Praça do Império, em Lisboa, à cerimonia que assinala a comemoração do 143.º aniversário da PSP.
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A PSP depende do ministro da Administração Interna e está organizada hierarquicamente em todos os níveis da sua estrutura, que inclui a hierarquia de comando e a de natureza administrativa.
Em situações de normalidade, as suas actividades são desenvolvidas segundo os objetivos e finalidades traçados pela política de segurança interna, mas em caso de situações de excepção - estado de sítio e estado de emergência - as suas atribuições derivam da legislação sobre Defesa Nacional.
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A PSP depende do ministro da Administração Interna e está organizada hierarquicamente em todos os níveis da sua estrutura, que inclui a hierarquia de comando e a de natureza administrativa.
Em situações de normalidade, as suas actividades são desenvolvidas segundo os objetivos e finalidades traçados pela política de segurança interna, mas em caso de situações de excepção - estado de sítio e estado de emergência - as suas atribuições derivam da legislação sobre Defesa Nacional.
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A PSP tem um vasto leque de atribuições, cabendo-lhe em primeira linha garantir a ordem e a tranquilidade públicas e a segurança e a proteção das pessoas e dos bens, bem como prevenir a criminalidade em geral, em coordenação com as demais forças e serviços de segurança.
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Desenvolver as cções de investigação criminal e contra-ordenacional que lhe sejam atribuídas por lei, promover e garantir a segurança rodoviária, designadamente através da fiscalização do trânsito, e participar no controlo da entrada e saída de pessoas e bens no território nacional são outras das suas competências, nos termos da lei.
Desenvolver as cções de investigação criminal e contra-ordenacional que lhe sejam atribuídas por lei, promover e garantir a segurança rodoviária, designadamente através da fiscalização do trânsito, e participar no controlo da entrada e saída de pessoas e bens no território nacional são outras das suas competências, nos termos da lei.
Manter a vigilância e a proteção de pontos sensíveis, nomeadamente infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e portuárias, edifícios públicos e outras instalações críticas, é outra das atribuições da PSP.
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APSP garante, também, a segurança nos espectáculos, incluindo os desportivos, e noutras actividades de recreação e lazer.
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APSP garante, também, a segurança nos espectáculos, incluindo os desportivos, e noutras actividades de recreação e lazer.
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Prevenir e detetar situações de tráfico e consumo de estupefacientes, assegurar a proteção do ambiente e garantir a segurança pessoal dos membros dos órgãos de soberania e de altas entidades nacionais ou estrangeiras figuram ainda no seu rol de competências.
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A participação da PSP em missões internacionais, nomeadamente em operações de apoio à paz promovidas pela ONU, constitui uma realidade desde março de 1992, altura em que o Governo português decidiu a participação de Portugal na componente de Polícia Civil das Nações Unidas na Missão da ONU no território da ex-Jugoslávia.
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A participação da PSP em missões internacionais, nomeadamente em operações de apoio à paz promovidas pela ONU, constitui uma realidade desde março de 1992, altura em que o Governo português decidiu a participação de Portugal na componente de Polícia Civil das Nações Unidas na Missão da ONU no território da ex-Jugoslávia.
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Ao nível da formação, a PSP conta com o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e com a Escola Prática de Polícia.
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fonte Lusa
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