Dados apontam para 253 agressões a polícias desde Janeiro

Dois agentes da PSP foram agredidos, ontem de manhã, em Viana do Castelo, depois de terem sido chamados para acabar com uma cena de pancadaria entre dois grupos rivais no final de uma festa. Acabaram no hospital com hematomas e escoriações.

As duas vítimas juntam-se a muitos outros casos que mostram uma tendência de aumento do uso da violência contra os polícias. Desde 2005, o número de agressões contra estes profissionais não tem parado de crescer.

Até ao final de Maio deste ano, havia registo de 253 agressões, sendo que 86 são consideradas graves. Os dados são avançados ao CM pela Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP/ PSP) e traçam a realidade dura e crua que os agentes enfrentam todos os dias. Feitas bem as contas, as mais de duas centenas e meia de agressões expostas anteriormente significam que um polícia é agredido em cada um dia. 'Há vários anos que as os polícias são alvo de violência', salienta Paulo Rodrigues, presidente da ASPP.

Em 2006 as agressões graves subiram para 265, mais 140 do que em 2005 (ano em que se registou um total de 368 agressões). Um problema que continua em crescimento.

As associações sindicais lamentam estes números e mostram-se preocupadas por considerarem elevados os números de agressões aos profissionais das forças de segurança. António Ramos, do Sindicato dos Profissionais de Polícia defende, inclusive, 'a condenação imediata dos agressores'.

'Há muito tempo que andamos a ouvir falar de agressões. Os nossos agentes, convém realçar, representam o Estado de direito, o que agrava mais a situação', acrescenta o dirigente sindical.

António Ramos queixa-se ainda do receio que os agentes têm em actuar, uma vez que 'se houver alguma queixa de agressões por parte dos policias os mesmos são logo alvo de um processo disciplinar'.

Em 2007 e 2008, o número de agressões graves a agentes subiu para 339 e 372, respectivamente. As associações advertem também para o facto de esta tendência de aumento contribuir para o 'enfraquecimento da actuação das forças de segurança'.

Confrontada pelo CM com estes dados, fonte da Direcção Nacional da PSP reconhece que se tem verificado mais casos de violência contra os profissionais mas recusou comentar o assunto.

REACÇÕES
'AGENTES SÃO AGREDIDOS NAS ESQUADRAS' (António Ramos, SPP/PSP)
O que se está a passar actualmente é uma autêntica vergonha. Os agentes são, na maior parte das vezes, agredidos na rua, mas o pior é que chega a haver casos em que vão ter com eles à esquadra dar-lhes murros e pontapés.

'ESTADO NÃO PRESTA ATENÇÃO A ESTES CASOS' (José Manageiro, APG/GNR)
O estatuto dos nossos profissionais está cada vez mais a degradar-se, o que nos torna mais frágeis para estas e outras situações. Há uma banalização das forças de segurança e o Estado não presta atenção a isto.

NOVO CÓDIGO PENAL DIFICULTA DETENÇÕES
Em Setembro de 2007 entrou em vigor o novo Código Penal que contemplava algumas alterações ao regime de prisão preventiva para agressores. Segundo os sindicatos da PSP, esta mudança só prejudicou os agentes, principalmente quando sujeitos a situações de risco.

'Antes da entrada em vigor deste Código Penal o agressor ficava nos calabouços da polícia até ser apresentado ao juiz. Agora, na maior parte dos casos o agressor é apenas identificado. Muitas das vezes nem se apresenta em tribunal, saindo ileso do acto violento que cometeu. Ainda não vi ninguém ser julgado por agressão a polícias', adverte Paulo Rodrigues.

'PSP É PROFISSÃO DE RISCO' (Paulo Rodrigues, Presidente da ASPP/PSP
Correio da Manhã – Como explica este aumento de agressões a agentes da PSP?
Paulo Rodrigues – Acima de tudo, é resultado do aumento da criminalidade violenta e organizada que não só aumenta o número de agressões como as torna mais graves.
– O que falta fazer?
– Muita coisa, mas principalmente reconhecer de uma vez por todas que ser polícia é ter uma profissão de risco.
– Que consequências tem essa falta de reconhecimento?
– Medo e receio de exercer a profissão. Isto é mau não só para os profissionais como para as suas famílias, que também são ameaçadas.

RIXA EM FESTA ACABA COM AGENTES FERIDOS
O alerta para uma cena de pancadaria numa festa popular em Viana do Castelo soou na esquadra da PSP eram 08h00. Para o local acorreu de imediato uma patrulha com dois homens para pôr cobro à situação. No entanto, os dois agentes acabaram por se envolver em confrontos físicos com os agressores, acabando por ficar feridos. Receberam tratamento no hospital de Viana do Castelo, apresentando alguns hematomas e escoriações. Um deles é um dos polícias que foi baleado no assalto ao Museu do Ouro, também em Viana, há cerca de dois anos.

A rixa aconteceu depois de uma festa que decorreu, durante a madrugada, no recinto do Castelo de Santiago da Barra, onde se situa a sede da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal.

Os dois polícias foram enviados para pôr fim a uma cena de pancadaria que envolveu dois grupos rivais, tendo como objectivo repor a ordem pública no local.
Os dois homens, de 25 e 28 anos, que supostamente estiveram envolvidos nos conflitos foram detidos por alegadas agressões aos agentes da autoridade.
Os agressores são ainda acusados de resistir à actuação dos elementos policiais, bem como de ameaças. Ambos serão presentes, amanhã, a tribunal para que lhes sejam aplicadas, pelo juiz, as medidas de coacção.

MILITARES CONTRA DISCRIMINAÇÃO
José Manageiro, presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG), queixou-se ao CM de que as agressões aos militares têm 'acompanhado o aumento da criminalidade', mas alertou que há diferenças no tratamento dos profissionais da GNR. 'Se as agressões se dessem com os oficiais com certeza que não havia tanta indiferença como há com os militares', salientou. Tal como os sindicalistas da PSP, Manageiro falou em 'sentimento de impunidade'.

FORÇA FÍSICA
De acordo com o Relatório de Segurança Interna de 2009, a maior parte das agressões contra polícias resultam do uso de força física.
309 Agentes da polícia que ficaram feridos em consequência de agressões em 2008.

PAGAM DANOS NA FARDA
Quando os agentes são agredidos é frequente ficarem com as fardas estragadas. São obrigados a pagar as despesas do seu próprio bolso.

NOTAS
AGRESSÃO: 154 FERIDOS EM 2008
Segundo dados do Relatório Anual de Segurança Interna, 154 elementos da GNR ficaram feridos em consequência de agressão o ano passado. Em 2007 foram 209, mais 19 do que em 2006.
BEJA: DUO AGRIDE AGENTE
Na semana passada, um agente da PSP de Beja foi agredido a soco por dois indivíduos intervenientes numa rixa. Um dos agressores conseguiu escapar.
ESQUADRA: POLÍCIA ESFAQUEADO
Em Março passado, um agente da PSP de S. João da Madeira, de 37 anos, foi esfaqueado, de madrugada, no pescoço dentro da esquadra. Estavam apenas dois agentes de serviço.

fonte CM