Acidentes vão dar lucros milionários

Com aumentos de 25 000% nas participações de acidentes, receitas serão de quase três milhões de euros por ano.

Os acidentes de viação vão passar a representar uma larga fatia das receitas para as forças de segurança devido ao aumento brutal do custo das participações de acidentes, que vão dos 400% aos 25 000%, fazendo contas aos valores que constam da portaria do Ministério da Administração Interna publicada a 31 de Dezembro.

Na GNR, uma participação por sinistrado passou de 16 cêntimos (quatro laudas ou folhas) para 40 euros, o que representa um aumento de 25 000%. Na PSP, o custo de dez euros por quatro folhas passou também para 40 euros, o que traduz um aumento de 400%.

"São verbas que vão para os cofres da GNR e da PSP. As forças de segurança não deviam estar dependentes dos dinheiros das multas ou dos acidentes", comenta, numa toada crítica, José Alho, presidente da ASPIG (Associação Socioprofissional Independente da Guarda).

O DN fez as contas às possíveis receitas que as forças de segurança vão obter. Tome-se como exemplo-padrão uma colisão simples envolvendo duas viaturas com dois condutores. Custo das duas participações do acidente: 80 euros. Com uma média de 97 acidentes com vítimas por dia em Portugal, chega-se ao astronómico valor de 2,8 milhões de euros por ano de lucro com participações de acidentes.

As contas foram feitas tendo por base o relatório de sinistralidade de 2009 da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, que referiu 35 480 acidentes com vítimas nesse ano. O relatório de 2010 ainda não está completo e vai só até ao dia 21 de Dezembro.

Uma fonte policial avançou ao DN com um outro exemplo. "Para um acidente envolvendo cinco viaturas são necessárias 12 laudas ou folhas. Isto dá um custo de 120 euros aos envolvidos no acidente, a que há a somar os cem euros que os cinco peritos das cinco companhias de seguros vão pagar. No total, temos que, num acidente sem feridos, os custos para sinistrados e companhias de seguros foram de 1200 euros." Custos para uns, receitas para outros, neste último caso, para as forças de segurança.

Antes de a actual portaria (n.º 1334-C/2010) entrar em vigor, o valor que o cidadão pagava por certidões emitidas pela PSP era de 12,5 euros, caso o documento tivesse até 25 páginas. O custo passou a ser, quer para a GNR quer para a PSP, de dez euros por lauda (folha de um lado e outro). A emissão de declarações autenticadas custa agora 15 euros.

Uma fotocópia simples de um documento, a preto e branco, custa 0,50 cêntimos, se for a cores custa um euro. Se for autenticada custa também um euro.

"Estes aumentos são exagerados. No documento emitido em Outubro pela Direcção Nacional da PSP e enviado para todos os departamentos, sobre os cortes nas despesas de funcionamento, já se referia que os custos das certidões iam aumentar, só ainda não se tinha a dimensão completa. Até as certidões que os polícias pedem para o currículo custam agora dez euros quando custavam apenas cêntimos", critica Paulo Rodrigues, presidente da ASPP/PSP, a maior estrutura sindical da polícia.

Por Rute Pedro DN

Diário da República II Série

 

L 55-A/2010 - Orçamento do Estado para 2011.

Ministério da Administração Interna e Ministério das Finanças e da Administração Pública

P 1334-A/2010 - Aprova a tabela das taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e revoga a Portaria nº 1546/2008, de 31 de Dezembro.

P 1334-B/2010 - Altera a Portaria nº 786/2004, de 9 de Julho, que estabelece os requisitos essenciais para a obtenção de alvará e de licença pelas entidades que requerem autorização para exercer a actividade de segurança privada, bem como os elementos que devem constar do registo de actividades. Revoga a Portaria nº 969/98, de 16 de Novembro.

P 1334-C/2010 - Aprova a tabela de taxas a cobrar pelos actos de secretaria prestados pelas entidades tuteladas pelo Ministério da Administração Interna.

Ministério da Administração Interna

P 1334-D/2010 - Aprova os modelos de certificado de registo de cidadão da União Europeia, de documento de residência permanente de cidadão da União Europeia, do cartão de residência de familiar de cidadão da União Europeia e as respectivas taxas a cobrar pela emissão desses documentos.

P 1334-E/2010 - Fixa as taxas e os demais encargos devidos pelos procedimentos administrativos inerentes à concessão de vistos em postos de fronteira, à prorrogação de permanência em território nacional, à emissão de documentos de viagem, à concessão e renovação de autorizações de residência, à disponibilidade de escolta, à colocação de estrangeiros não admitidos em centros de instalação temporária e à prática dos demais actos relacionados com a entrada e permanência de estrangeiros no País.

P 1334-F/2010 - Primeira alteração à Portaria nº 1424/2001, de 13 de Dezembro, que estabelece as condições e as taxas devidas pelo bloqueamento, remoção e depósito de veículos.

fonte Legix.pt (não dispensa a consulta do Diário da República)

Ataca à facada para invadir embaixada

Um cidadão estrangeiro, de 46 anos, tentou invadir com uso de força as instalações da Embaixada dos Estados Unidos da América, em Lisboa, a meio da tarde de anteontem. Chegou mesmo a empunhar uma faca e investiu contra os agentes da PSP que estavam de serviço junto à porta – dois ficaram feridos e tiveram de receber tratamento hospitalar. O agressor, de um país africano, foi detido.

Tudo aconteceu pelas 17h10, junto à entrada principal da representação diplomática dos EUA, na avenida das Forças Armadas, junto a Sete Rios. O imigrante, que mais tarde se apurou estar em situação ilegal em Portugal, dirigiu-se aos elementos da segurança da embaixada, exigindo ser ouvido de forma urgente pelo próprio embaixador.

Na entrada, um dos elementos da embaixada disse que tal não seria possível, o que levou o imigrante a mostrar desagrado. Tornou-se intransigente e recusou abandonar o local, o que deixou de imediato a segurança da embaixada de sobreaviso. O suspeito foi primeiro aconselhado a deixar o local, mas voltou a dizer que não o faria.

Reforçou a intenção de ser recebido pelo embaixador norte-americano e disse mesmo que, caso não fosse, iria dormir no local em forma de protesto. Perante a atitude do suspeito, a tensão aumentou entre a segurança da embaixada e os agentes da PSP de serviço no local. Até que, de uma forma inesperada, o homem sacou mesmo de uma faca que transportava consigo e começou a ameaçar os agentes.

Por fim, investiu na direcção dos polícias, atingindo dois deles, e tentou forçar a entrada na embaixada dos EUA. Gerou-se um confronto físico e o homem acabou desarmado pelos agentes e seguranças junto à entrada.

Dois dos agentes tiveram mesmo de receber assistência no Hospital de Santa Maria, apresentando algumas escoriações, nomeadamente na zona dos membros. No entanto, tratava-se de ferimentos ligeiros e receberam alta pouco depois.

Por:João Tavares CM

PSP com poucos meios em Lisboa e Porto

A situação na PSP relativamente a esquadras desfalcadas de efectivos é mais preocupante nos arquipélagos dos Açores e da Madeira, embora também em Lisboa e no Porto existam carências urgentes de elementos em determinadas zonas. Os dois maiores sindicatos da polícia, a ASPP/PSP e o SPP, já chamaram a atenção da tutela e da direcção nacional para alguns casos. António Ramos, presidente do SPP, destaca a grande lacuna de agentes nos Açores, "onde grande parte dos departamentos contam só com um homem".

Em Ponta Delgada, capital da maior ilha açoriana, São Miguel, existem esquadras que contam apenas com um a dois elementos no turno da noite: Furnas, Nordeste, Povoação, Maia e Vila Franca do Campo. "Quando há uma ocorrência, o agente que está sozinho tem de ir à rua e fechar a esquadra à chave. Já aconteceu em algumas destas esquadras", alerta Jorge Rufino, dirigente do Sindicato dos Profissionais de Polícia. Para suprir as necessidades reais nos Açores "seriam precisos mais cem agentes da PSP". É "grave", tendo em conta que a região dos Açores está em "quarto lugar no ranking da criminalidade, logo a seguir a Lisboa, Porto e Setúbal".

No arquipélago da Madeira, as esquadras de Ponta do Sol, Santana, Porto Santana e São Vicente "contam apenas com um elemento em determinados turnos", segundo o secretário regional do SPP na Madeira, Marco Ferreira. "A solução recente que o comando regional da PSP aplicou foi pôr os elementos das três divisões policiais da Madeira a fazer patrulhamento conjunto, sobretudo no turno da noite". Para a ilha da Madeira era necessário um "reforço de 60 a 80 homens". Corresponde quase ao "número de agentes que estão no continente, espalhados por divisões em Lisboa e que podiam regressar à região, onde são necessários".

Paulo Rodrigues, presidente da ASPP, sublinha que é nos maiores comandos, Lisboa e Porto, que se verificam também as maiores carências. Segundo dados da ASPP, existem três esquadras em Lisboa que contam apenas com dois a três elementos no turno das 19.00 às 07.00: Rossio, Bairro Padre Cruz, Bairro da Horta Nova e Boavista.

por RUTE COELHO - DN

foto "Blog CI"

Torres Novas: Novos polícias

Começou ontem o curso de formação de polícias em Torres Novas. Na Escola Prática de Polícia deram entrada mil futuros agentes, que terminam a formação dentro de nove meses. Recorde-se que os mil homens fazem parte do reforço da PSP para fazer face à falta de efectivos.

Aeroporto de Faro vai ter nova esquadra de Unidade Especial de Polícia em 2012

A Governadora Civil de Faro disse hoje que os investimentos na Segurança são para continuar no Algarve, destacando a abertura de uma nova esquadra no aeroporto de Faro e um posto da GNR em Vila do Bispo.

Na carta informativa do Governo Civil de Faro, enviada hoje à comunicação Social, Isilda Gomes afirmou que o Algarve vai “continuar a ter investimentos na Segurança por parte do Governo”.

Em declarações à Lusa, a governadora Civil afirmou que está prevista “a abertura de uma nova esquadra para a Unidade Especial de Polícia, que integra o Corpo de Intervenção, no aeroporto Internacional de Faro, a qual deverá ser inaugurada em 2012”.

"A obra já está adjudicada, vai avançar em 2011 e a inauguração será para 2012", acrescentou.

Na área da GNR, Isilda Gomes referiu que a construção de um Posto Territorial da GNR em Vila do Bispo é uma outra obra calendarizada para 2011.

A entrada em funcionamento do programa ‘Algarve Seguro’ com a leitura automática de matrículas e um sistema de alarmes em rede, a aquisição de cinco viaturas para a Proteção Civil e a aprovação de planos de prevenção contra incêndios e contra sismos e tsunamis foram algumas ações que ocorreram em 2010 no Algarve, destacou a Governadora Civil.

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fonte "diário online"

Alterações pedidas pela PSP atrasaram entrega de blindados

A PSP ordenou um vasto conjunto de alterações aos blindados, que implicou um atraso na conclusão dos veículos de 15 dias. Agora, o Governo Civil desautoriza a polícia.

Dez dias depois de assinar o contrato com o Governo Civil de Lisboa para fornecer seis blindados à PSP, no dia 15 de Novembro de 2010, a empresa Milícia recebeu um ofício da Direcção Nacional desta força de segurança a pedir para serem executadas várias alterações aos quatro veículos que ainda estavam na fábrica do Canadá. Dois já tinham sido entregues, um a 22, outro a 28.

A empresa informou as autoridades das implicações que essas mudanças acarretariam no prazo para a conclusão das viaturas - duas semanas. O DN teve acesso a todos os documentos que comprovam este processo.

Mas agora, o governador civil, António Galamba, vem desautorizar a hierarquia da PSP, entidade que assumiu a responsabilidade técnica do processo, com a aprovação do ministro da Administração Interna.

 O ministro Rui Pereira deu conta publicamente da "responsabilidade técnica" da PSP pelo processo de aquisição dos blindados. Aliás, o director nacional da PSP, Oliveira Pereira, sempre acompanhou o ministro nas três ocasiões em que este foi ao parlamento responder às dúvidas dos deputados sobre a polémica aquisição.

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noticia completa DN aqui

Por ano, 500 agentes feridos em serviço

Na PSP, todos os anos cerca de 500 agentes ficam feridos em serviço. De acordo com Paulo Rodrigues, da Associação Sócio- -Profissional da PSP, muitos destes casos resultam de agressões, mas também de perseguições policiais. "As viaturas policiais deviam ter sistemas de segurança mais eficazes, pois só assim se consegue um combate eficaz do crime", afirmou ao DN.

PSP perdeu três milhões em material

Dos cinco milhões em equipamento que o ministro das Finanças permitiu que fosse gastos, de forma extraordinária, com a PSP, com o pretexto da operação de segurança da Cimeira da NATO, apenas dois milhões foram despendidos. Os restantes três milhões voltam para os cofres de Teixeira dos Santos. Isto porque a maioria dos concursos lançados pelo Governo Civil de Lisboa ficou deserta. Os prazos apertados para apresentar as propostas e os preços-base, alegadamente impossíveis de cumprir, são as razões invocadas por empresários do sector.

O problema é que o restante material até era considerado bastante mais prioritário pelos comandos da PSP. A utilidade dos blindados também é defendida pela hierarquia, mas estes vão ficar ao serviço exclusivo da Unidade Especial de Polícia. Em contrapartida, o outro equipamento - viaturas celulares, carros de transporte de pessoal, viaturas antimotim, veículos de remoção de obstáculos, material de protecção pessoal e de ordem pública - era desejado pelos comandantes de todo o País.

"É lamentável que a principal vítima da incompetência do Governo, incapaz de organizar um procedimento exequível, seja a PSP, cuja necessidade deste equipamento é extrema", disse o deputado centrista Nuno Magalhães quando o ministro da Administração Interna foi ao Parlamento.

O material cujo fornecimento foi adjudicado foi, além dos blindados, no valor de 1,4 milhões de euros; equipamento de segurança electrónica, no valor de 145 mil euros; equipamento de protecção NRBQ (nuclear, radiológico, biológico e químico), que custou 127 mil euros; parte do material de ordem pública e protecção pessoal, no valor de 124 mil euros; e o aluguer do helicóptero utilizado pela PSP durante a cimeira, que custou 30 mil euros.

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DN

Polícia dispara para o ar em operação tensa na Cova da Moura

A PSP deteve no sábado na Cova da Moura um homem procurado para cumprir nove meses de prisão, mas a detenção motivou protestos e a polícia teve de disparar para o ar.

Segundo a agência Lusa, que cita fonte policial, tudo começou, cerca das 21.30 horas, quando a PSP foi chamada à rua Principal da Cova da Moura por um taxista porque um homem tinha partido os vidros dos retrovisores do seu automóvel.

Quando dois carros patrulha da PSP chegaram ao local, optaram por não entrar na rua Principal e chamar a equipa de Intervenção Rápida da PSP, que foi mal recebida, tendo um dos efectivos daquela força de segurança sido agredido com uma garrafa, num golpe que lhe abriu o sobrolho e o levou ao hospital.

De imediato, o agressor foi detido, mas a detenção provocou uma "chuva de pedras e garrafas" contra as forças policiais, que tiveram de fazer disparos para o ar.

A PSP confirmou posteriormente que o detido era procurado pelas autoridades para cumprir uma pena de nove meses de prisão, encontrando-se agora no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).

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fonte JN

Em minutos, as armas apreendidas pela polícia ficaram em picado

O cenário parecia saído de um thriller policial americano onde criminosos se encontram para um negócio ilegal, algures nos subúrbios de Detroit.

Nos arredores de Lisboa, numa fábrica de reciclagem de sucata, pilhas com dezenas de metros de altura de ferro retorcido, centenas de automóveis empilhados, um sem número de materiais dispersos onde não faltava a tradicional grua com uma garra de ferro na ponta. Máquinas gigantes, empilhadoras e, aqui e ali, as faíscas de uma máquina de soldar.

Em vez de criminosos e snipers emboscados, estavam os agentes da Unidade Especial de Polícia (UEP) - armados com pistolas metralhadoras - que seguiam com atenção a chegada das camionetas da PSP carregadas com 1250 armas de fogo e 18 500 armas brancas. Por volta das 10 da manhã, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, e o secretário de Estado Conde Rodrigues, acompanhados do director do Departamento de Armas e Explosivos da PSP, intendente Francisco Bagina, assistiram à destruição das armas - através de um processo que transforma as armas em pequenos bocados de ferro.

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fonte e noticia completa aqui "i"

Polícias pedem demissão de Rui Pereira

A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP) exigiu, hoje, terça-feira, a demissão do ministro Rui Pereira, alegando falta de "capacidade para a resolução dos problemas que afectam a polícia e os seus profissionais".

Paulo Rodrigues, presidente da ASP realçou, que o Ministro da Administração Interna tem vindo a "desvalorizar a PSP", uma vez não criar mecanismos para resolver as situações reclamadas pelo sindicato.

O dirigente salienta que até ao momento o ministro só solucionou 25% dos problemas e por isso considera que se quebrou "irreversivelmente o quadro de confiança mútua entre os profissionais de polícia e o ministério".

Paulo Rodrigues realçou ainda que a credibilidade da PSP junto dos cidadãos sai "beliscada" pelas "políticas pouco adequadas e decisões erradas", dando como exemplo o processo tardio que envolveu a aquisição de equipamentos para a cimeira da Nato.

JN

PSP alerta para furtos em carros e residências

PSP começou no início de deste mês a tradicional operação de Natal, que se estende até 2 de Janeiro e prevê a intensificação do policiamento "nos locais de grande concentração de pessoas". A operação "Festas Seguras 2010 - Junte a nossa segurança à sua quadra festiva" tem como objectivos o "aumento do sentimento de segurança", a "diminuição da sinistralidade rodoviária" e a "diminuição da criminalidade em geral", refere a PSP em comunicado. O reforço do policiamento deve-se à maior "movimentação de pessoas junto às zonas comerciais, ao aumento da circulação rodoviária e ao incremento do número de pessoas nos espaços de diversão nocturna" nesta época.

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"Posso acrescentar que serão utilizadas todas as valências da PSP, com especial destaque para o reforço da Unidade Especial de Polícia aos comandos de maior dimensão (Lisboa, Porto e Faro)", explicou ao DN o comissário Fábio de Castro, chefe do Núcleo de Protocolo, Marketing e Assessoria Técnica. "As acções de fiscalização vão ser feitas nos principais pontos de entrada e saída das cidades, nos acessos às zonas de diversão nocturna, nos locais de maior incidência de incidentes e em locais de grande aglomeração de pessoas habitualmente conotados com a práti-ca de ilícitos criminais", explica o comissário.

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fonte DN

Dedicado ao CI

Enviado por "Life4everHappy"



Cerca de 150 polícias em protesto

Dívida de 250 mil a agentes da PSP com mais de 12 anos

Dívida refere-se a ajudas de custo em missões no estrangeiro ao serviço de embaixadas. Ministério já prometeu pagar, mas ainda não liquidou verba.

Cerca de 60 polícias aguardam há mais de doze anos que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) lhes pague 250 mil euros de ajudas de custo por missões no estrangeiro, ao serviço de embaixadas.

J. C. é um dos 57 polícias afectados. Ao serviço do Grupo de Operações Especiais da PSP (agora Unidade Especial de Polícia) cumpriu missões de segurança a embaixadas e a embaixadores de Angola, Bósnia Congo e Argélia entre Abril de 1997 e Junho de 2000. Foi por esta altura que a taxa devida por ajudas de custo terá sido actualizada e que ele e os colegas não receberam a diferença.

"Dois colegas conseguiram reclamar a tempo - num prazo previsto de oito dias -, mas eu só me apercebi quando cheguei a Portugal. Estamos em missão, não estamos a pensar nisso", referiu ao DN.

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Fonte e noticia completa aqui

Polícias fazem vigília e exigências ao Governo

Sete sindicatos da PSP exigiram hoje ao Governo que cumpra o Estatuto Profissional da polícia, reclamando que há promoções e transições de escalão que estão por cumprir, bem como a actualização do suplemento das forças de segurança e o do fardamento.

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fonte e noticia completa CM - aqui

Mega-operação procura ilegais no Martim Moniz

 PSP, a Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a Inspecção Tributária iniciaram esta sexta-feira uma acção conjunta no Martim Moniz, em Lisboa, para "deter indivíduos em situação ilegal no País".

No local, a subcomissária da PSP Carla Duarte disse à agência Lusa que o objectivo da operação, que se iniciou perto das 15h00, é "deter indivíduos em situação ilegal, bem como detectar situações irregulares em termos contratuais [vínculo laboral] e criminais".

A acção decorre no Centro Comercial da Mouraria, no Centro Comercial do Martim Moniz e em "outros estabelecimentos comerciais isolados" e envolve 170 elementos da PSP e 50 das outras três entidades.

Em frente ao Centro Comercial da Mouraria estão quase uma dezena de carros do corpo de intervenção da PSP e a entrada da superfície está a ser controlada por três elementos do mesmo corpo, enquanto muitos curiosos assistem à operação na Praça do Martim Moniz.

A polícia está ainda a interditar a passagem dos carros do Martim Moniz para a Avenida Almirante Reis e o trânsito circula com alguma dificuldade no sentido oposto.

A PSP revelou que já há registo de detidos, apesar de não estar ainda em condições para precisar em que número.

Na Praça do Martim Moniz encontra-se, junto a uma carrinha da polícia, uma fila de cerca de vinte cidadãos que, por indicação das autoridades, aguardam para mostrar os seus documentos.

fonte CM

CONCENTRAÇÃO CPP

Porque os Profissionais das Forças e Serviços de Segurança também são trabalhadores de excelência, mas fartos de serem tratados como cidadãos de 2ª.

visite o site da CCP: http://www.coperpol.com/

Concentração decidida no dia 29 de Novembro, pela CCP, para o dia 14 de Dezembro, 16h00, frente à residência oficial do 1º Ministro.

Os profissionais das Forças e Serviços de Segurança tem sido menosprezados por este Governo.

O plano de austeridade não exige um esforço aos profissionais deste sector, impõem-lhes um caminho de retrocesso, um reflexo claro da indiferença do Governo perante as questões socioprofissionais e a segurança pública do País.

Questionamo-nos porque é as Forças e Servios de Segurança não estão no mesmo patamar de regime especial que a TAP, a CGD, os Juízes ou os Militares.

A segurança de todos os Portugueses não será importante para o futuro da sociedade? Não será ela importante para a vivência de um Estado de direito Democratico?

Não serão os profissionais deste sector importantes para garantir o normal funcionamento das Instituições, quantas vezes arriscando a vida ou a sua integridade fisica, sempre com espirito de sacrificio e de voluntarismo?

Temos de demonstrar ao Governo que também somos cidadãos deste País, que também somos profissionais com resultados de excelência, que também nós precisamos de ser incentivados e motivados a continuar um trabalho que, infelizmente, tem tendência a aumentar.

Os profissionais das Forças e Serviços de Segurança também tem uma palavra a dizer, o dia 14 de Dezembro às 16h00 lá estaremos, firmes e sem compexos, porque "podemos não vencer, mas convictos que tudo fizemos para"

Peço-vos o máximo de divulgação desta concentração.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Rodrigues

Presidente Direcção Nacional da ASPP/PSP

(Enviado por H)

Provedor de Justiça contraria agentes da PSP

Provedoria entende que corte de suplementos remuneratórios do GOE e do Corpo de Intervenção não viola Constituição.

O provedor de Justiça considera que "não existem fundamentos para requerer a inconstitucionalidade" do novo quadro legal de suplementos remuneratórios, que extinguiu alguns desses subsídios aos agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Corpo de Intervenção (CI).

Alfredo José de Sousa recebeu várias participações de agentes daquelas subunidades especiais da PSP, alegando que esta nova legislação, que entrou em vigor no início do corrente ano (Decreto-Lei 229/2009), violava um "princípio fundamental da Constituição, no seu artigo 13.º: o princípio da igualdade".

Os agentes alertavam para o facto de, com a aplicação do novo regime, haver casos de agentes nas mesmas funções a auferir remunerações globais distintas. Haveria até situações em que, de acordo ainda com as exposições recebidas na Provedoria, que agentes com mais antiguidade tinham ficado a receber menos do que os mais novos.

Mas o entender do provedor não foi esse. Segundo o parecer de Alfredo Sousa, a que o DN teve acesso, é certo que "após a vigência do Decreto-Lei 229/2009 dois elementos da PSP em situação similar poderão surgir enquadrados por suplementos remuneratórios distintos, desde logo, se à data da entrada em vigor das soluções legais pertinentes integravam universos distintos de destinatários das normas: os que a 1 de Janeiro de 2010 já exerciam as referias funções e os que vieram a exercê-las depois".

Ou seja, os que exerciam as funções operacionais antes e que ainda as exercem continuam a receber os suplementos anteriores. Os novos operacionais do GOE e do CI passam a receber, de acordo com o novo regime, cerca de 460 euros.

Mesmo que um operacional mais antigo passe a auferir menos que um mais recente, "não poderá argumentar-se", concluiu o Provedor, que haja "violação de igualdade". Com a entrada em vigor do novo regime jurídico, que "por um lado extingue determinado suplemento remuneratório (suplementos GOE/CI e de risco agravado) e, por outro, salvaguarda as expectativas daqueles que, estando à data da entrada em vigor da nova lei a exercer funções que lhe atribuía o suplemento extinto, continuarão a receber esse mesmo suplemento se e enquanto se mantiverem nas mencionadas funções até ao limite da sua vida activa".

Na semana passada, o provedor de Justiça também já tinha manifestado a sua oposição à reclamação dos agentes da PSP sobre a alegada "violação da protecção de confiança", que representava, na opinião dos profissionais destas subunidades, a perda dos suplementos quando deixassem de exercer as funções operacionais.

Alfredo José de Sousa lembrou que os suplementos "não representam direitos adquiridos", no sentido de que os mesmos se deverão manter mesmo se for alterada a legislação ou se os agentes deixarem de exercer as funções operacionais. O provedor sublinhou que o legislador pretendeu "premiar aqueles que exercem efectivamente actividades associadas a um risco maior, obviando à banalização" dos suplementos.

DN 8Dez2010

Apreendidas armas ilegais em Espinho

A PSP apreendeu, em Espinho, diversas armas proibidas e munições na posse de um feirante a culminar investigações já com algum tempo.

A operação foi levada a cabo no âmbito de quatro mandados de busca domiciliária "originados pelo crime de posse de arma proibida e tráfico de estupefacientes".

Os agentes recuperaram, entre outro material, uma réplica de arma de fogo, uma arma de ar comprimido de aquisição livre (pressão de ar), uma espingarda (shot gun), zagalotes (20), cartuchos carregados com bala, cartuchos com chumbo de caça, um sabre, uma faca de ponta e mola e uma faca de borboleta.

"A operação decorreu sem qualquer incidente, tendo a Divisão Policial de Espinho sido reforçada pela Unidade Especial de Polícia (UEP/PSP), através do Corpo de Intervenção (CI/PSP), com 12 elementos policiais e 2 binómios de ordem pública (cinotecnia)".

No total, estiveram no terreno 42 elementos policiais, apoiados por 2 cães e 10 viaturas.

"Noticias de Aveiro" 30Nov2010

Novo regime de suplementos veio "premiar" os que estão sujeitos a "risco maior" - Provedor de Justiça

Lisboa, 30 nov (Lusa) - O provedor de Justiça considera que o novo regime de suplementos na PSP veio "premiar aqueles que exercem efetivamente actividades associadas a um risco maior", enquanto o sistema anterior abrangia "tanto os operacionais como os administrativos".

Em nota emitida hoje, Alfredo José de Sousa lembra que um decreto-lei de outubro de 2009 procedeu à conversão do corpo especial de pessoal com funções policiais da PSP em carreira especial e introduziu um novo quadro legal referente aos suplementos remuneratórios, extinguindo alguns e reformulando outros, o que causou reclamações.

Foram extintos o suplemento do Corpo de Intervenção e Grupo de Operações Especiais e o suplemento de risco agravado.

"VISÃO"

Dinheiro não utilizado na Cimeira da NATO vai ser devolvido

Seis viaturas celulares e 25 carrinhas de transporte anti-motim entre o material que já não vai reforçar as forças de segurança.

O que está anulado, está anulado e os 3,7 milhões de euros que não foram gastos em material para a Cimeira da NATO, vão ter que ser devolvidos ao Ministério das Finanças até 31 de Dezembro. Todos os procedimentos que foram anulados – ou por ausência de propostas, ou por irregularidades nas propostas apresentadas – estão agora definitivamente considerados nulos.

São 10, de um total de 14 e dizem respeito às restantes 35 viaturas que a PSP dizia precisar, para além, dos seis blindados. Desaparecem assim da lista seis viaturas celulares, 25 carrinhas de transporte anti-motim, três viaturas anti-motim para remoção de obstáculos, uma delas pesada, e ainda um veiculo canhão de água.

Já em relação aos quatro procedimentos que foram concluídos com sucesso, dando lugar a adjudicações por ajuste directo no valor de um milhão e 722 mil euros, é ainda reduzido o material que foi entregue à PSP, mas em nenhum dos casos há, por enquanto, incumprimento de prazos, e por isso, qualquer argumento para se exigirem indemnizações.

Dos seis blindados, ainda só chegou um, sendo que este fim-de-semana deverá chegar o segundo e o material de protecção individual. Equipamento electrónico e munições, têm chegado aos poucos, não estando ainda completa nenhuma entrega.

Apesar de já ter passado uma semana da Cimeira da NATO, nenhum prazo contratual está para já ultrapassado.

Celso Paiva "RR"

ANAP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS DA POLÍCIA

A HISTÓRIA DA TERTÚLIA E DA ANAP

A Tertúlia da ANAP, das Caldas da Rainha, é ainda uma criança, que irá completar 3 anos em 21-11-2010. Nasceu precisamente em 21-11-2007, no dia em que a então Secção da PSP, abandonou definitivamente, as suas velhas instalações, que fazem também parte da história da Polícia de Segurança Pública.

A Tertúlia já estava em gestação, por iniciativa de um dirigente Nacional da ANAP, Joaquim Dinis Baroso, que infelizmente, já nos deixou em 14-05-2009. Mas a Tertúlia ficou viva e as pessoas que nela participam, são cada vez mais.

Livro da História da ANAP-PSP

A Tertúlia está aberta 7 dias por semana, das 9 às 18 horas e é diariamente frequentada por um grupo de Oficiais, Chefes e Agentes e esporadicamente por outros sócios da ANAP e elementos da PSP no activo. A porta está aberta e cada um entra, serve-se livremente, olha para a tabela de preços, se não a conhece e paga, ou aponta na folha existente. Pagará na próxima visita, sem ninguém lhe pedir contas. Isso é que constitui orgulhos dos frequentadores e da Comissão de Gerência, porque no fim de cada mês, além de ser muito reduzido o consumo, sobra quase sempre poucos, mas alguns euros sinal evidente de que, todos ou quase todos, pagam o que consomem. E vai chegando para dar uma gorjeta à senhora que se encarrega da limpeza.

A HISTÓRIA DA ANAP- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS DA POLÍCIA

A Tertúlia das Caldas da Rainha nasceu, porque já existia a mãe, a ANAP Nacional, que tem sede em Coimbra, mas tem delegações em quase todas as capitais de distrito e representação noutras cidades com Caldas da Rainha e Covilhã. 
 

Instalações da Tertúlia da ANAP-Caldas da Rainha

TERTÙLIA DA ANAP – CALDAS DA RAINHA

(Rua Provedor Frei Jorge de S. Paulo, 1 (antigo Comando da PSP) 2500-245 Caldas da Rainha)

A ANAP Nacional tem cerca de 5.000 associados espalhados, por todo o continente e regiões autónomas. Mas representa todos os aposentados da PSP, ainda que não sócios da ANAP. É hoje reconhecida e acarinhada, pelo MAI, pela DN, Serviços Sociais e pelos CDP da PSP.

A ANAP tem uma história mais vasta, que não é possível contar aqui, mas que está contada num livro editado em 2009, pelo comissário principal aposentado, Manuel Francisco Pereira, que foi o Presidente da Direcção que mais tempo esteve no cargo. Este livro está à venda por 10 euros, em todas as Delegações da ANAP.

A ANAP nasceu em 25-10-1984, por escritura realizada em Castelo Branco. Já fez 26 anos comemorados antecipadamente, em 09-10-2010, com a presença do Ministro da Administração Interna, na EPP, em Torres Novas.

Mas, a sede nacional, foi transferida de Castelo Branco para Coimbra, por escritura de 15-07-1988, no 2.º Cartório Notarial de Coimbra, com alteração dos Estatutos. E os estatutos voltaram a ser alterados em 1992, para adaptação ao DL 119/83, por escritura de 11-12-1992, repetida em 19-01-1993, por exigência do Ministério Público, da Comarca de Coimbra. Publicadas no DR –III série de 13-05-1993 (Suplemento).

A ANAP, está matriculada no Registo Nacional de Pessoas Colectivas, com o n.º 501474552 e foi classificada como Pessoa Correctiva de Utilidade Pública, por Despacho de Sua Excelência o 1.º Ministro, publicado no DR-II série de 10-01-1995-

A última alteração dos Estatutos foi aprovada em Assembleia-Geral Nacional, de 13-11-1999 e a escritura realizada em 11-01-2000, publicada na III Série do DR de 15-03-2000.

A sede Nacional da ANAP está em edifício próprio na Rua Infanta D. Sancha, 8-r/c Esq.º 3000-217 Coimbra com o telefone e fax 239482535 e E-mail : - anap_nacional@sapo.pt. GFM

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ANAP - Site oficial

ANAP-Lisboa

Pela Comissão da Tertúlia da ANAP Caldas

Viatura de transporte de pessoal com protecção balística

fonte RTP

22 Novembro, 2010 in "Actual!dades"
Governo Civil de Lisboa esclarece questão de compra de material para PSP
 

Como forma de salvaguardar a transparência da aquisição de material de defesa para a PSP, o Governo Civil de Lisboa emitiu um comunicado onde revela que a compra do material foi feita com base nas necessidades de equipamentos apresentadas pela Polícia de Segurança Pública.

O Governo Civil garante que a decisão teve ainda por base "consultas ao mercado realizadas às empresas sugeridas pela mesma e das deliberações do júri dos procedimentos concursais, lançados nos termos da lei, num processo de articulação entre o Governo Civil de Lisboa, o Ministério da Administração Interna e o Ministério das Finanças", lê-se no documento.

Das seis viaturas adquiridas uma, garante, já foi entregue na Unidade Especial de Polícia da PSP, vinda do Canadá, realçando que cabe agora à PSP a avaliação de "todas as potencialidades operacionais decorrentes deste novo recurso para o cumprimento das missões de segurança em território nacional".

fonte "Actual!dades"

viatura de transporte de pessoal com protecção balística

Uma das novas viaturas blindadas pertencentes à PSP

Cimeira

Manifestação anti-NATO decorreu sem grandes incidentes

SIC

Cimeira da NATO passo a passo

ver a "fita de tempo" de tudo o que se passou na Cimeira

fonte "Expresso"

clicar AQUI

Manifestação contra a NATO em Lisboa decorreu sob grande tensão

A manifestação contra a NATO, em Lisboa, decorreu sob tensão e debaixo de enorme vigilância policial. Mas, segundo a PSP, "não há registo de incidentes".

"Até ao momento, as medidas preventivas têm resultado", declarou, ao JN, Jorge Barreira, comandante do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa.

O único caso de maior preocupação deu-se, a meio da tarde, quando um grupo não organizado foi cercado pelo Corpo de Intervenção da PSP, junto ao Marquês de Pombal.

A intervenção policial deu-se a pedido dos organizadores da manifestação que perceberam que mais de 100 pessoas iam integrar o protesto. A polícia, fortemente armada, cercou o grupo na cauda do cortejo.

Faixas vermelhas e muitas bandeiras do Partido Comunista dominaram a manifestação, à qual se juntaram várias organizações sindicais e outros grupos não organizados.

"Nem mais um cêntimo para a guerra", "Portugal fora da NATO", eram algumas das frases inscritas nos cartazes.

Vários carros alegóricos, com bombas e mísseis de plásticos com várias mensagens, gigantones e zés pereiras de Via Longa animaram o desfile.

Polícia de 10 em 10 metros e carrinhas do Corpo de Intervenção da PSP vigiaram a manifestação que terminou na Praça dos Restauradores.

De manhã, funcionários da Câmara Municipal de Lisboa e agentes da PSP estiveram a recolher algumas pedras soltas ao longo da Avenida.

Rui Nunes, encarregado de obras da Câmara de Lisboa, afirmou ao JN que a PSP pediu à autarquia para "tapar" alguns buracos da calçada.

O restaurante da cadeia norte-americana McDonalds do Rossio tapou, com autocolantes, o símbolo da marca e a loja italiana Prada, que fica na avenida da Liberdade, protegeu as montras com tapumes de madeira.

fonte JN