"Black bloc"

Black bloc é o nome dado a uma estratégia de manifestação e protesto anarquista, na qual grupos de afinidade mascarados e vestidos de negro se reúnem com objetivo de protestar em manifestações anti-globalização e/ou anti-capitalistas, conferências de representacionistas entre outras ocasiões, utilizando a propaganda pela acção para questionar o sistema vigente.

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As roupas e máscaras negras que dão nome à estratégia são usadas para dificultar ou mesmo impedir qualquer tipo de identificação pelas autoridades, também com a finalidade de parecer uma única massa imensa, promovendo solidariedade entre seus participantes e criando uma clara presença revolucionária.

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Black blocs diferenciam-se de outros grupos anti-capitalistas por rotineiramente se utilizarem da destruição da propriedade para trazer atenção para sua oposição contra corporações multinacionais e aos apoios e às vantagens recebidas dos governos ocidentais por essas companhias.

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Um exemplo desta atividade é a destruição das fachadas de lojas como McDonald's, Starbucks, Old Navy, e outros locais relacionados às corporações no centro de Seattle, durante as manifestações contra a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio de 1999.

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Existem vários grupos black bloc dentro de uma única manifestação, com diferentes formas e táticas.

Ficam alguns videos, poderão ver mais no youtube e verificar este grupo a actuar em vários paises da UE

Polícias treinam há 9 meses para proteger cimeira

Grupo 'Black Bloc' é uma das principais ameaças à reunião de Novembro

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A PSP está a trabalhar desde o início do ano para poder responder a qualquer tipo de cenário que possa ocorrer durante a cimeira da NATO, a realizar em Lisboa, garante o segundo comandante do Corpo de Intervenção (CI).
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O comissário Francisco Alves avança que a Polícia de Segurança Pública (PSP) está a recolher informações e a observar o que se passou em cimeiras realizadas nos últimos anos, dando como exemplo a Cimeira da NATO que decorreu em Estrasburgo, em Abril de 2009. "Verificámos que havia dois grupos que faziam sempre os mesmos cenários à Polícia, dificultando o trabalhado dela. Os grupos violentos e não violentos", disse.
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De acordo com Francisco Alves, um dos grupos "bastante violento" são os "black bloc", que "não tem qualquer problema em provocar desacatos contra a Polícia".Com roupas e máscaras negras, este grupo tem marcado presença em cimeiras da NATO, G8 e G20. Provoca distúrbios, partindo montras e incendiando carros, além de mostrarem vídeos na Internet.
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O segundo comandante do CI adiantou que a Polícia tem também "em atenção" os grupos pacifistas, que "não provocam qualquer tipo de violência, nem verbal, nem física", mas que muitas vezes utilizam materiais que eles próprios inventam. Explicou que estes grupos não violentos bloqueiam as estradas principais de acesso às cimeiras através de um bloqueio humano. "São pessoas de 40 ou 50 anos pacíficas que bloqueiam a estrada com tubos que inventam (de metal ou plástico) e algemam-se aos mesmos. Às vezes chegam a ser 50 pessoas presas a estes tubos e outras acorrentadas", mas que não agridem nem provocam a Polícia, acrescentou.
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O segundo comandante sublinhou que todos os grupos operacionais da PSP têm recebido formação para saber lidar com este tipo de situações. "Se acontecerem cenários destes, como tem acontecido sempre em cimeiras dos últimos anos, nós estamos preparados para fazer face a grupos violentos e não violentos", sustentou.
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Questionado sobre as eventuais dificuldades da cimeira num local como o Parque das Nações, zona comercial, habitacional e com um interface de transportes, o segundo comandante do CI garantiu que a Polícia portuguesa está "preparada para qualquer tipo de cenário", isto é, "para resolver problemas urbanos" de ordem pública.
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A Cimeira da NATO decorrerá em Lisboa nos dias 19 e 20 de Novembro.
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Diário de Notícias
Domingo, 3 de Outubro de 2010

Polícia admite "elevado" potencial de alteração de ordem pública durante a Cimeira da NATO

Lisboa, 02 out (Lusa)

O comandante da Unidade Especial de Polícia (UEP), intendente Magina da Silva, admite que a cimeira da NATO terá "um "potencial elevado de alteração de ordem pública", estando a PSP a preparar-se para esses cenários.

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O Corpo de Intervenção (CI) da PSP é uma das subunidades da UEP que estará na "frente de combate", adiantou.

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Para Magina da Silva, a Cimeira da NATO, que decorrerá entre 19 e 20 de novembro, em Lisboa, "é um evento com um potencial de alteração de ordem pública elevado e é para esses cenários" que a Polícia de Segurança Pública (PSP) se está a preparar.

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© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Curso de Ordem Publica

Formação de novos elementos

PSP pediu 20 milhões para Cimeira

As necessidades de equipamento da PSP para a Cimeira da NATO, que decorre entre os dias 19 e 20 de Novembro em Lisboa, rondavam os vinte milhões de euros, garantiu ontem o intendente Magina da Silva, comandante da Unidade Especial de Polícia (UEP). "Só nos foi possível ter cinco milhões", disse. As seis viaturas blindadas, um canhão de água, veículos de remoção de obstáculos e equipamento de segurança electrónica já foram encomendados com a verba cedida .

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A PSP disse ainda não ter recebido ofertas da GNR. "Aqueles blindados são para cenários de guerra", disse. Entretanto, o CM sabe que apesar de querer dotar a UEP com mais 70 efectivos, a PSP não tem aberto qualquer concurso de alistamento. Ao invés, estão a ser procurados patrulheiros em todos os comandos de polícia do País, à excepção do de Lisboa, que estejam habilitados com os cursos de ordem pública e de segurança pessoal.

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30 Setembro 2010

Por:M.P./M.C. CM

Associação da GNR critica compra de blindados para a PSP

A PSP vai receber um lote de novo equipamento anti-motim no valor de cinco milhões de euros. Entre outras aquisições, está prevista a compra de seis veículos blindados para intervenção urbana, que deverão ser utilizados já na cimeira da NATO, que decorre em Lisboa, nos dias 19 e 20 de Novembro. A decisão do Governo foi saudada pela Polícia de Segurança Publica mas criticada pela Associação de Profissionais da Guarda da GNR, que fala em duplicação de meios.

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A aquisição do novo equipamento para a PSP será feita sem concurso público.Além dos seis blindados urbanos, está prevista a compra de uma grua, um canhão de água, máquinas de arrasto e material informático.

Os cinco milhões que o negócio envolve vão sair dos cofres do Governo Civil de Lisboa e fazem parte dos lucros gerados em 2009 por este organismo do Ministério da Administração Interna (MAI). As viaturas blindadas ainda não chegaram a Portugal e não foram divulgadas informações acerca do modelo ou do país de origem.

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Sabe-se apenas que cada uma delas deverá ter capacidade para seis homens e que deverão ter blindagem à prova de minas e de fogo. Está previsto que os blindados fiquem à guarda da Unidade Especial de Polícia (UEP) em Belas.

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O comandante UEP ,Magina da Silva, explicou que as seis novas unidades "são mais um equipamento para fazer face a incidentes de segurança". Os blindados podem ser usados "em situações em que haja graus de ameaça elevados e envolvimento de armas de fogo", disse o intendente Magina da Silva. Segundo ele, na unidade que comanda há um conjunto de pessoas com experiência na condução desta viaturas, que se conduz como um carro normal. O comandante da UEP adiantou ainda que a aquisição do equipamento já estava prevista, tendo sido identificado "há algum tempo como necessidades para suprir faltas da PSP".

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fonte e noticia completa RTP , ver AQUI

PSP quer blindados para entrar nos bairros de risco

A PSP assumiu que tinha feito uma primeira lista de material, que ascendia a 20 milhões de euros, e esclareceu por que razão os blindados 'de guerra' da GNR não servem.
A primeira lista de material e equipamento que a PSP apresentou à tutela, no início do ano, como necessário para o cumprimento das suas missões de ordem pública, exigia uma despesa de 20 milhões de euros. Ontem, em conferência de imprensa, o comandante da Unidade Especial de Polícia (UEP) assumiu tratar-se de equipamento cuja falta "tem vindo a ser identificada ao longo dos anos" e que a exigência da operação de segurança da Cimeira da NATO em Novembro "catalisou" a urgência da sua aquisição.

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A compra dos seis blindados, os quais o intendente Magina da Silva fez questão, em rigor, de explicar que se tratam de "veículos de transporte de pessoal com protecção balística" (semelhantes aos da foto), faz parte desse inventário de falhas identificado pela PSP. "A sua utilização não se esgota, como é óbvio, na Cimeira da NATO. É sabido que a PSP tem competência sobre mais de 300 zonas urbanas sensíveis e, apesar de ser um facto que a criminalidade violenta e grave desceu 11%, também é verdade que a PSP tem de entrar nessas zonas em situações de alteração de ordem pública graves, envolvendo armas de fogo." O comandante da UEP lembrou que "a PSP é a única força de segurança urbana europeia que não possui este tipo de veículos indispensáveis a garantir, não só a segurança dos cidadãos, mas também para protecção dos agentes policiais".

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O presidente do Sindicato dos Oficiais de Polícia, Jorge Resende, comandante da Divisão de Loures - uma zona com vários bairros de risco - confirma esta necessidade: "Tem havido cenários complicados e não podemos mandar os homens em simples 'carros de compras', como são as nossas viaturas, sem qualquer protecção balística".

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As "necessidades, quase diárias, de intervenção nesses bairros" são, segundo o intendente Magina da Silva, uma das razões porque a oferta dos blindados da GNR - que este comandante garantiu desconhecer - para a Cimeira não serviria depois para as restantes intervenções "permanentes".

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Esclareceu que características dos blindados da GNR não se adequam ao tipo de policiamento urbano, pois "foram adquiridos para um cenário de guerra, o Iraque, tem torres com metralhadoras e lança-granadas automáticos. Não é isto que se pretende".

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O intendente Magina da Silva sublinhou que "basta fazer uma pesquisa na internet" "Para se confirmar que todo o histórico de alteração de ordem pública associado a este tipo de Cimeira é enorme e da mais elementar prudência a PSP estar pre- parada para o pior. A PSP é uma forma de segurança integral e tem de ter condições para fazer face a um largo espectro de conflitos no âmbito da segurança interna. Com a cimeira, é a imagem de Portugal que está em jogo." Magina da Silva recordou que, no mais recente evento do género, "a cimeira do G20 em Toronto, a operação de segurança custou 800 milhões de euros" .

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fonte por VALENTINA MARCELINO DN 30Set10

Carreiras na PSP desbloqueadas

Promessa cumprida: 3,1 milhões de euros permitiram ontem promover 831 agentes, 107 chefes e 102 oficiais. Sindicatos dizem-se satisfeitos.
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Conheça todos os pormenores na edição papel do jornal 'Correio da Manhã'. 28Set10

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obs:Despacho de promoções saiu na O.S.157 AII de 27/09/2010

Cimeira da NATO - Estado gasta cinco milhões sem concurso para a PSP

As autoridades estão a levar muito a sério as ameaças à Cimeira da NATO em Novembro e reforçaram o equipamento à PSP.

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O Ministério da Administração Interna (MAI) autorizou um reforço extraordinário do orçamento da PSP, no valor de cerca de cinco milhões de euros, para a aquisição de vário equipamento e material de ordem pública que vai ser usado na segurança da Cimeira da NATO, a 19 e 20 de Novembro.

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A PSP será a entidade que se responsabilizará pela segurança do local do encontro, o Parque das Nações, onde vão estar presentes os principais líderes mundiais, incluindo o presidente norte-americano Barak Obama.

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A Direcção Nacional da PSP tinha elaborado uma lista do equipamento que entendia ser necessário para assegurar a operação, mas só na semana passada foi dada luz verde pelo MAI. Ao que o DN apurou a verba foi "sacada" ao Governo Civil de Lisboa e as compras vão ser feitas por ajuste directo. Segundo explicou uma fonte da PSP, nestes casos o código da contratação pública permite esta fórmula, pois trata-se de "material crítico, de segurança, isento de concurso público". Neste caso, outra fundamentação possível para o ajuste directo, a urgência, não seria aceite pelo Tribunal de Contas, uma vez que a data da realização da Cimeira é conhecida há mais de um ano. De qualquer forma, as contratações ainda carecem de ser verificadas pelo TC.

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Os cinco milhões vão servir para comprar vário material de ordem pública, incluindo seis veículos antimotim, blindados, norte- -americanos. Estas viaturas servem para transportar e distribuir as equipas de intervenção para as chamadas "zonas quentes" de alteração de ordem pública. Têm capacidade para seis pessoas totalmente equipadas. São antibomba, antifogo, antiminas e são as utilizadas pelos militares norte-americanos e ingleses no Iraque. "A PSP deve ser a única polícia urbana da Europa que não tem estes veículos, essenciais para proteger as equipas policiais que se querem colocar num qualquer incidente de ordem pública, como um motim, ou uma manifestação violenta", explicou ao DN um oficial da PSP que está envolvido neste processo.

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Além destes blindados, está também a ser comprado material de segurança mais sensível (de informação e contra-informação, bloqueio de telemóveis, etc.) e de protecção policial, como escudos, viseiras, capacetes, gás-pimenta, gás lacrimogéneo, barreiras de protecção para vedar toda a zona do Parque das Nações, estruturas móveis para montar check points de controlo de acessos.

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Em Agosto foi aprovada uma resolução em Conselho de Ministros com orientações para a segurança da Cimeira (ver relacionado) de ordem legislativa e operacional. Nesse mesmo dia foi também aprovada uma resolução relativa à Estratégia Nacional Contraterrorista, outro documento importante para a organização da segurança do evento.

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O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, centraliza a coordenação e a direcção das operações entre as forças e serviços de segurança. Será ainda Mário Mendes a fazer a articulação com o Conselho Superior de Magistratura, no que diz respeito ao regime jurídico especial que estará em vigor na altura da Cimeira, e com o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. O secretário-geral já tem definidas as formas de colaboração entre os militares e as polícias, cuja finalidade é garantir segurança máxima ao evento.

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por Valentina Marcelino DN 28Set10

PSP procura droga no Porto

Clique na imagem para ver o video

25Set10

MAI cede a reivindicações dos polícias

Promoções que os agentes exigiam foram concedidas. Protesto foi cancelado, mas há sindicatos descontentes

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Eram duas as exigências que os nove sindicatos da PSP colocavam ao Ministério da Administração Interna (MAI) para terminarem com o protesto de duração indefinida iniciado quinta-feira na Praça do Comércio, em Lisboa: o desbloqueamento da verba para as promoções de cerca de 1500 agentes já aprovadas por concurso; e que os agentes passem para as posições remuneratórias previstas no novo estatuto profissional em vigor desde Janeiro.

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O MAI libertou os 3,1 milhões de euros para as promoções, e ontem os dois maiores sindicatos do sector decidiram acabar com o protesto. Porém, há dois sindicatos, mais pequenos, que consideram haver outras reivindicações que urgem ser discutidas e prometem voltar à rua.

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O impasse foi resolvido ainda na quinta-feira, quando o MAI anunciou o desbloqueamento do dinheiro para as promoções. A questão passaria, assim, para a Direcção Nacional da PSP a quem compete tratar das burocracias. Ontem, os responsáveis chamaram os líderes da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) para lhes dar conhecimento de que na segunda-feira será emitido um despacho com a lista dos polícias que foram promovidos e cujo pagamento será feito com retroactivos à data da promoção.

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Os responsáveis da ASPP convidaram para participar nessa reunião os elementos do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP), que, além de ser o segundo maior, depois daquele, era também o único que ontem de manhã acompanhava a ASPP no local do protesto. As duas entidades reuniram com o director nacional, superintendente chefe Oliveira Pereira, e comprometeram-se a formar uma comissão conjunta de acompanhamento das promoções e da passagem do efectivo para a novas posições remuneratórias, sendo que esta segunda questão se tornou quase resolvida com a concretização da primeira, explicou Paulo Rodrigues, presidente da ASPP.

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Recordou este responsável ao DN que foram aqueles dois pontos a motivarem a concentração iniciada na quinta-feira na Praça do Comércio. "Se os objectivos foram alcançados, o protesto acaba, é o nosso dever, sem prejuízo que posteriormente novas acções se realizem tendo em vista outras situações previstas no caderno reivindicativo", disse.
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Mas o Sindicato Independente da Polícia (SINAPOL) e o Sindicato Unificado da Polícia (SUP) entendem que a vitória sobre o MAI naqueles dois pontos é insuficiente "face à situação interna da PSP", e prometem voltar à Praça do Comércio quinta-feira, dia 30.

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fonte DN 25SET10

PSP promete promoções

O director nacional da PSP, Oliveira Pereira, deve hoje comunicar aos presidentes de sete sindicatos da polícia que espera desbloquear, o mais tardar até Novembro, a promoção de 1500 efectivos.
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Por:Miguel Curado/Lurdes Mateus

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ver noticia completa CM AQUI

Polícias já têm dinheiro para serem promovidos

Ministério da Administração Interna já desbloqueou 3,1 milhões de euros, mas manifestação desta tarde mantém-se

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Ministério da Administração Interna (MAI) contactou esta quinta-feira de manhã alguns sindicatos da PSP, informando que o Ministério das Finanças (MF) já desbloqueou os 3,1 milhões de euros necessários para a concretização das promoções dos perto de 1500 efectivos policiais que aguardam há anos por subir de categoria.
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No entanto, ao que o CM apurou, a concentração de protesto de sete sindicatos da PSP marcada para as 18h30 desta quinta-feira,no Terreiro do Paço, em Lisboa, continua marcada já que os promotores da mesma continuam ainda à espera de uma confirmação oficial por parte do MAI do desbloqueamento da verba necessária às promoções, bem como de indicações sobre a resolução da outra grande reivindicação que esteve na origem da marcação deste protesto, o posicionamento dos efectivos policiais nas posições remuneratórias criadas pelo novo estatuto policial.
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Apesar de ainda não ter conhecer os contornos oficiais do desbloqueamento autorizado pelo MF, Paulo Rodrigues foi um dos líderes sindicais que, há minutos, tomou conhecimento oficioso da decisão do MAI. “Não sabemos ainda de que forma o documento que autoriza as promoções de 1500 elementos policiais está redigido, nem qual o limite temporal para a concretização dessas promoções, uma vez que já existe dinheiro”, disse ao CM o presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP-PSP), sindicato que organiza a manifestação desta tarde.

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Assim, e à falta de garantias oficiais, Paulo Rodrigues assegura “que o protesto se mantém”. “Não basta resolverem só metade das reivindicações. Queremos garantias de que o posicionamento nos escalões remuneratórios criados pelo novo estatuto da PSP seja alcançado”, concluiu o presidente da ASPP.

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fonte CM 23Set10

Registo Criminal - Companhia das Manhãs 22Set10

Que se passa com a Polícia?

Verão Seguro: PSP registou diminuição da criminalidade violenta e grave

A PSP anunciou hoje, quarta-feira, a detenção de 2161 pessoas durante os 87 dias da operação "Verão Seguro", registando uma descida da criminalidade violenta e grave. Por sua vez, a GNR anunciou a detenção de 6800 pessoas durante os 77 dias da operação, a maioria por crimes rodoviários.

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Num balanço da operação "Verão Seguro", que decorreu entre 21 de Junho e 15 de Setembro, a Polícia de Segurança Pública (PSP) refere que foram feitas 2161 detenções, das quais 67 por posse de arma ilegal, 255 por tráfico de droga, 768 por condução sob efeito de álcool, 396 por falta de habilitação legal para conduzir e 108 por roubo.´

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A PSP registou "uma descida acentuada nos crimes contra o património" durante o Verão, tendo sido denunciados 2480 furtos em residência e 5370 em veículos.
A Polícia adianta que a criminalidade violenta e grave também desceu, destacando os roubos, que registaram uma diminuição de cerca de 200 durante o Verão face ao mesmo período do ano passado.

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No âmbito do programa de vigilância a residências, integrado na operação, a PSP vigiou 6906 casas, menos 165 do que no ano passado, e apenas uma foi assaltada, em Braga.
Durante os 87 dias da iniciativa e na vertente da sinistralidade rodoviária, a PSP registou 13 777 acidentes, menos 82 que no ano passado, que provocaram 39 vítimas mortais, mais 13 que em 2009.

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A PSP registou também um "número atípico de vítimas mortais" em acidentes rodoviários em Junho e Julho, nomeadamente nos distritos de Lisboa, Aveiro e Coimbra.

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Durante a operação "Verão Seguro", a Polícia fiscalizou 127 282 viaturas e multou 24 064 condutores, dos quais 9268 por excesso de velocidade, 1036 por excesso de álcool e 932 por as crianças não utilizarem 'cadeirinhas'.
Ao longo de 87 dias, a PSP apreendeu 86 mil doses de haxixe, mais 29 mil do que no verão do ano passado, e 297 armas, 153 das quais armas de fogo.

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GNR faz 6800 detenções

Segundo a Guarda Nacional Republicana (GNR), 5227 condutores foram detidos no âmbito da circulação rodoviária, nomeadamente 2995 por condução sob efeito de álcool e 1973 por falta de habilitação legal para conduzir.

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A GNR deteve também outras 1573 pessoas, das quais 1408 por diversos ilícitos, 115 por posse ilegal de armas e 50 por crimes cometidos contra a natureza e ambiente.
A operação "Verão Seguro", teve como objectivo "intensificar acções de patrulhamento e vigilância" em todo o país, especialmente nas zonas de praia e locais de veraneio mais sensíveis e de maior afluxo turístico.

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Nos 77 dias da operação, a GNR controlou mais de dois milhões de veículos e multou 30 954 por excesso de velocidade.
Dos 190 834 condutores fiscalizados, 7248 foram multados por excesso de álcool e 11 por presença de drogas.
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Durante a operação "Verão Seguro", a Guarda Nacional Republicana apreendeu 513 armas e 359 automóveis, tendo ainda apreendido diversa mercadoria com um valor estimado de cerca de 4,4 milhões de euros no âmbito de acções fiscais e aduaneiras.
A GNR adianta ainda que foram efectuadas 241 051 patrulhas de cariz policial e 21 653 no âmbito da protecção da natureza e do ambiente, que resultaram na elaboração de 4149 autos.

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fonte JN 17Set2010

III Corrida do Regimento de Infantaria N.º1

No passado domingo, 12 de Setembro de 2010, teve lugar pelas 9:30h em Tavira a prova "III Corrida do Regimento de Infantaria N.º1" . É o 3º ano consecutivo que os militares de Tavira organizam esta prova.

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Esta prova contou com a participação de alguns Camaradas do CI/Algarve. Segue-se algumas imagens.

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Seniores
1º Manuel Ferraz SPORT LISBOA E BENFICA
2ºJorge Varela SPORT LISBOA E BENFICA
3ºFlavio Fernandes CORPO DE INTERVENÇÃO DE FARO
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fonte equipafinicredito.blogspot

Polícia espera “para cima de 2000” adeptos do Sporting na Luz

A Polícia de Segurança Pública (PSP) prevê escoltar mais de 2000 adeptos das claques do Sporting até ao Estádio da Luz para o “derby “com o Benfica, sem “qualquer alteração da ordem”.

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“A polícia adopta esse sistema e não vai permitir qualquer tipo de alteração da ordem. Toda a alteração da ordem pública vai ser reprimida. Os adeptos têm de se capacitar de que está em causa a disputa de um jogo de futebol. É um espectáculo desportivo e não podemos fazer dos campos e suas imediações campos de batalha”, disse esta sexta-feira o subintendente Costa Ramos.

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Os responsáveis da PSP optaram por não divulgar o número de agentes empregues na operação de segurança desta partida, considerada de “risco elevado”, e na qual são esperados entre 50 mil e 55 mil espectadores. “Neste momento, penso que não há grandes problemas. Não houve declarações polémicas durante a semana. Vai ser um policiamento pacífico”, adiantou Costa Ramos.

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Os elementos dos grupos organizados dos “leões” vão ser acompanhados numa “caixa de segurança” entre o Estádio José Alvalade e o recinto “encarnado”, cujas portas se vão abrir, pelas 18h15, duas horas antes do apito inicial de Carlos Xistra.

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A PSP anunciou que o dispositivo de segurança inclui patrulhamento apeado, automóvel e à civil, equipas de intervenção rápida, corpo de intervenção, cães, as divisões de investigação criminal e de trânsito, equipas especializadas em explosivos, além da Unidade Regional de Informações Desportivas, com os seus “spotters”.

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fonte Publico.pt Desporto

Sete sindicatos da PSP aderiram ao protesto de dia 23 em frente ao Ministério da Administração Interna

De Isabel Matos Alves (LUSA)Lisboa, 15 set (Lusa)

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- Sete sindicatos da PSP decidiram hoje aderir a um protesto marcado para dia 23 em frente ao Ministério da Administração Interna e pedir uma reunião com o ministro das Finanças para exigir o desbloqueamento das verbas necessárias à Polícia.

Os sindicatos reunidos hoje nas instalações do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), em Lisboa, decidiram que "não aceitam que dirigentes sindicais em legal exercício das suas funções" sejam alvo de processos disciplinares como é o caso de Armando Ferreira, dirigente do SINAPOL.Em declarações aos jornalistas, Armando Ferreira garantiu que hoje "não se falou da greve" convocada pelo seu sindicato para a altura da cimeira da NATO em Lisboa, que afirmou continuar em cima da mesa, uma vez que as razões que levaram o SINAPOL a convocar o protesto não estão todas cobertas pela concentração de dia 23.

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© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Estruturas sindicais da PSP reúnem-se na quarta feira para analisar "atual estado da Polícia"

As estruturas sindicais da PSP vão reunir-se na quarta feira para analisar "o atual estado da Polícia", onde existe "um espírito de revolta preocupante", disse hoje à Lusa o presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP).Paulo Rodrigues adiantou que na reunião, a realizar na sede do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), deverão estar presentes representantes dos 10 sindicatos da Polícia.

A reunião acontece uma semana depois de o SINAPOL ter divulgado um pré-aviso de greve para os dias 19, 20 e 21 de novembro, durante a realização da cimeira da NATO em Lisboa.

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De Isabel Matos Alves (LUSA)
Lisboa, 14 set (Lusa)

© 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Corpo de Intervenção e GOE cercaram prédio

O prédio número 59 da Rua das Olarias, no coração da Mouraria, foi cercado por vários elementos das Equipas de Intervenção Rápida, Corpo de Intervenção e do Grupo de Operações Especiais da PSP, na madrugada de ontem. O motivo foi um alerta de sequestro recebido pela PSP, através de chamadas de socorro efectuadas por telemóvel a partir da cave frente do prédio.

Quatro jovens que ali residem estavam a ser ameaçados por um intruso armado e só com a intervenção do CI e do GOE foi possível retirar da casa, em segurança, os quatro amigos: três homens e uma mulher grávida.

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Eram 06.00 da manhã quando o cerco policial terminou. As circunstâncias em que tudo se passou são, no mínimo, suspeitas. O homem armado, alegadamente um cabo-verdiano de 24 anos, fugiu e, durante todo o dia de ontem, foi procurado pela polícia.

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Djaló, 27 anos, seria o alvo que o atirador tinha em mira naquela cave. "Esse homem entrou no meu quarto e ameaçou-me com a arma. Conheço-o de vista do Intendente e da Mouraria, mas não sei o nome. Atirei-me a ele e lutei. Levei com a coronha da arma na sobrancelha", contou Djaló, 27 anos, mostrando o ferimento. O jovem africano deixou entrar o DN em casa e assumiu já ter ficha na polícia por "coisas do passado" como roubo de telemóveis e droga.

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Não sabe ao que vinha o suspeito armado, diz ele. "Se calhar queria-me matar, não sei, ou queria dinheiro, não sei", conta Djaló, meio desnorteado.
O jovem e os outros três amigos foram levados de manhã numa carrinha da polícia para prestarem declarações. "A PSP revistou-nos a casa toda, não sei o que procuravam", diz Djaló. À tarde, enquanto falava com o DN, um amigo dele foi detido. Não fazia parte do grupo de quatro que se viu ameaçado pelo homem armado em casa.

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Zafar Iqbal, um paquistanês muçulmano que está de visita a um amigo residente no primeiro piso, estava a fazer as orações da manhã quando se apercebeu do aparato.
"Fui à janela e vi nas traseiras do prédio um polícia vestido de preto e de capuz e com uma shotgun. Esse polícia gritou para eu ir para dentro. À volta do prédio eram só polícias", contou Zafar em inglês. "Vivo em Londres e lá, como aqui, se um polícia nos dá uma ordem, nós obedecemos."

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Os agentes reviraram o prédio de alto a baixo à procura do suspeito armado e recolheram nomes de testemunhas, como Zaifal. O caso está agora com a PJ.

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por RUTE COELHO - DN

Correio da Segurança

A luta é inevitável

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Na semana passada, neste espaço, escrevi que estavam criados, pela postura do MAI em relação aos polícias, os ingredientes necessários para se iniciar um processo de luta, não esquecendo o momento da Cimeira.
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No entanto, referi também que a luta tem de iniciar-se já. A ASPP/PSP alertou diversas vezes a Direcção Nacional da PSP e o MAI para a situação preocupante e de conflito que se vive na PSP, quando, por imposição, implementou um Estatuto que sabia ser de difícil aplicação. Neste momento, poucos são os polícias que sabem a sua posição, nomeadamente na carreira de chefes, na estrutura hierárquica da PSP.

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Esta indefinição só podia, como veio a acontecer, criar uma situação de instabilidade dentro de uma Força de Segurança que tem uma importância inquestionável no País. Assim, e no seguimento das lutas que a ASPP/PSP tem desenvolvido, e sem pôr em causa as acções de outros sindicatos, esta organização vai realizar, no dia 23 de Setembro, uma concentração junto ao MAI, que só desmobilizará quando houver garantias do Governo sobre a disponibilidade da verba para as promoções e colocação nas novas posições remuneratórias de todos os profissionais da PSP. Independentemente de esta garantia demorar horas, dias ou mesmo semanas.

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Por:Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

Comandantes acusam MAI de levar polícias ao "desespero"

Em exclusivo ao DN, o presidente do Sindicato dos Oficiais diz que ameaça de greve é acto de "desespero" dos agentes, a trabalhar no limite da capacidade. Governo é responsável, acusa.

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O presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da PSP, que representa os principais comandantes desta força de segurança, alerta para o "acto de desespero" que significa a ameaça de greve anunciada esta semana por outro sindicato da polícia. Embora se manifeste "totalmente contra" a iniciativa, que caracteriza de "ilegal e irresponsável, para além de lesiva da imagem da instituição e do país", Jorge Resende, que comanda a Divisão da PSP de Loures, uma das maiores do País, acusa o Governo de ser "o grande responsável pela grande instabilidade na polícia".
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Este oficial denuncia que "os polícias estão a trabalhar no limite das suas capacidades. Lisboa, Porto e Setúbal, que concentram dois terços da criminalidade do País, têm menos efectivo policial que há dois anos, apesar do aumento de área atribuída à PSP". Apesar disso, sublinha, "os crimes têm diminuído, o que prova o grande esforço e profissionalismo dos polícias".

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fonte e noticia completa DN (Aqui)

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mais noticias DN relacionadas (clicar em cima para ver)

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Direcção da PSP 'esmaga' aviso de greve

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"Uma greve na polícia é não só ilegal como inadmissível"

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SINAPOL diz que o seu presidente só deu "seguimento a uma decisão do coletivo"

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Polícia que fez pré-aviso de greve suspenso pela PSP
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Impedir os polícias de fazer greve é inconstitucional - Garcia Pereira
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Governo não tolerará qualquer greve na polícia
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Sindicato da PSP quer greve na cimeira da NATO

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Artigo de opinião

Contraproducente

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É sabido que, aqueles que falam mais alto, ameaçam ou anunciam medidas radicais, numa sociedade como a portuguesa, são os reconhecidamente enaltecidos. E porquê?

Porque a guerra, a violência, o barulho, e o sangue, vende...principalmente nas sociedades latinas. Mas eu discordo. Desde logo, porque normalmente quem usa este tipo de postura, tem ausência da ... Razão.

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Um dos Sindicatos da PSP anunciou a marcação de uma pré-greve, para três dias do mês de Novembro, dias esses coincidentes com a realização de uma Cimeira. Neste sentido, criou um rol de comentários do foro jurídico, social e até desprovido de qualquer tecnicismo, os quais passaram na comunicação social e no meio policial.

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Desses comentários, o que me apraz dizer? Antes de tudo, sou a favor do direito à greve na PSP, no entanto, a leitura que faço do ponto de vista jurídico, não sendo especialista na matéria, é que a Lei não o permite.

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Primeiro que, a medida anunciada foi uma reacção, a indícios de que outros iriam nessa data, fazer algo.

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Segundo que, foi uma medida anunciada, sem ter o devido estudo, acompanhamento e fundamento jurídico, sindical.
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Terceiro que, sendo o SINAPOL pertencente à recente FENPOL (SUP, SINAPOL e ASOP), não se compreende o silêncio e diferença de opinião dos parceiros desta recente Federação.

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Quarto que, admite-se como adquirido o mal-estar na PSP, devido às promessas não cumpridas, à dualidade de critérios, aos ataques a uma condição policial e um Estatuto Profissional que não resolve os problemas da Instituição e dos seus profissionais.
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Quinto que, este tipo de anúncios, é de alguma forma bem visto, por parte de alguns elementos policiais e se me permitem, por aqueles que andam menos atentos, têm menos astúcia e que, por incrível que pareça, são aqueles que, quando necessário não comparecem, ou não aderem.
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Sexto que, receio que este passo, coloque em causa, muitas das matérias que se encontram para ser resolvidas, desde logo, porque qualquer administração ou Governo, não pretende demonstrar ser refém de um sindicato ou não pretende que a opinião pública fique com a ideia de que, os gestores da PSP ou o governo cederam à ameaça de greve.
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Sétimo que, duvido da adesão à greve, desde logo, porque conheço o meio policial e sei qual a postura dos elementos quando se aproxima a ocasião e surgem as inércias e ameaças. Relembro terem sido marcadas acções anteriores (legais) e a adesão não coincidiu com as promessas dos "revoltados".
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Convinha ainda que, os profissionais da PSP, conhecessem a história da Instituição para a qual trabalham, assim como, era importante saberem como foram criados os Sindicatos, a história político-jurídico-sindical, no contexto da altura e as normas jurídicas que norteiam a sua actividade.
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É evidente, a necessidade de fazer algo, dado que, a Instituição PSP e os sucessivos governos, não têm respeitado os seus profissionais, no entanto, a concertação, a inteligência, a legalidade são pressupostos importantes.
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Os profissionais da PSP têm de se lembrar e/ou saber, das vitórias dos últimos trinta anos, onde se conseguiram alterações profundas, fruto do trabalho desenvolvido com astúcia, inteligência, dedicação, adesão e combatividade.
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Os actuais intervenientes, especificamente os profissionais da PSP, terão de reflectir, se hoje, serão eles também combativos, astutos, dedicados à causa socioprofissional...
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Paulo Santos
Artigo de opinião pessoal

Polícias ameaçam com greve

O Sindicato Nacional de Polícia (Sinapol) convocou ontem o primeiro pré-aviso de greve de sempre na PSP. Após uma assembleia geral, o sindicato resolveu avançar com a greve a 19, 20 e 21 de Novembro, coincidindo os dois primeiros dias com a realização da cimeira da NATO, em Lisboa – que contará com excepcionais medidas de segurança pela presença, entre outros, de Barack Obama, presidente dos EUA.
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O sindicato reivindica mudanças nos horários, nos escalões e na progressão de carreira. Poucas horas após o anúncio, o director nacional da PSP determinou a "abertura de um processo de averiguações com vista à instauração do competente processo disciplinar", uma vez que "não são admitidas greves" devido à natureza e especificidades da PSP.

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Assim, refere, a convocação e promoção de uma greve é "um ilícito disciplinar de extrema gravidade". Para Armando Ferreira, do Sinapol, a lei está do seu lado: "Pedimos pareceres jurídicos e desde a Lei 59 de 2008 que os polícias são considerados funcionários públicos, pelo que há a certeza de termos direito à greve." O Sinapol tem cerca de 2600 associados.

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fonte CM

Correio de segurança

Basta de atropelos
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A PSP determinou que os polícias, a nível nacional, fossem impedidos de gozar férias entre 8 e 22 de Novembro

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É mais um período a somar a outros tantos períodos em que os polícias não podem gozar férias, contrariamente a outros trabalhadores. Mas, o que mais estranheza nos causa é o argumento utilizado ser a cimeira da NATO, que está previsto acontecer a 19 e 20 desse mês.
Já se realizaram várias Cimeiras em Portugal as quais trouxeram algumas limitações ao nível dos períodos de descanso dos polícias que prestavam serviço no local do evento, o que é compreensível, mas nunca com esta abrangência. Com este princípio devidamente pensado pela DN/PSP, nos próximos tempos, tenho dúvidas de que os polícias tenham espaço temporal suficiente para gozar férias.

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Com o MAI a não disponibilizar a verba para as promoções, a indefinição do momento para a passagem às novas posições remuneratórias, a PSP a impor uma política de gestão que atropela os direitos dos polícias, começam a estar reunidos os ingredientes para se decidir entrar numa luta, a iniciar já, em defesa de uma Instituição Democrática e o momento da Cimeira não deve, de forma alguma, ser esquecido.

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Por:Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

04Set10

PSP perde 300 polícias para a reforma

O director nacional da PSP, Oliveira Pereira, vai enviar no princípio da próxima semana para o Ministério da Administração Interna a lista final com os 300 agentes aptos para a pré-reforma. Com delegação governamental de competências para decidir nesta matéria, Oliveira Pereira abre assim caminho para a saída de agentes já a 1 de Outubro, estando a próxima entrada de efectivos marcada para 2011.
0h30
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A maioria dos agentes nesta lista é dos comandos de Lisboa e do Porto e deveria ter saído em 2005, mas a saída foi adiada cinco anos. Têm entre 55 e 58 anos, o que significa que vão estar entre dois a cinco anos à espera da aposentação, mantendo-se às ordens do director nacional. A saída destes elementos significa uma perda de operacionalidade.
A última entrada de novos elementos ocorreu em 2008, estando a próxima prevista apenas para 2011.

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fonte CM

PSP caça e desfaz grupo perigoso

Um ano após aturadas investigações, a PSP de Viseu realizou ontem uma megaoperação em várias zonas da cidade, que resultou na detenção de cinco pessoas suspeitas de tráfico de droga e de estarem envolvidas em actos de grande violência.

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"Foi um rude golpe no tráfico de droga na cidade", é a convicção dos oficiais que lideraram a operação que decorreu ao início da manhã e envolveu seis dezenas de operacionais da PSP e três inspectores da PJ.
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Ao raiar do sol, os investigadores, apoiados pelo Grupo de Operações Especiais e do Corpo de Intervenção, entraram em simultâneo em seis residências e apanharam de surpresa os alvos. Segundo apurou o CM, um dos detidos, de grande porte físico, foi apanhado a dormir com uma pistola na mesa-de-cabeceira, mas a intervenção policial foi tão eficaz que mais não fez do que juntar os braços para lhe serem colocadas as algemas.
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O mesmo sucedeu nas outras cinco casas em que decorreram as buscas e onde estavam os outros suspeitos. Na operação, a PSP apreendeu munições, miras telescópicas e dez armas de fogo – caçadeiras, uma shotgun, pistolas e um revólver. Foram também apreendidas 1500 doses de haxixe, cocaína, ecstasy, heroína, anfetaminas, seis mil euros em dinheiro e vários telemóveis e LCD.
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"Com este trabalho temos a noção que efectuamos um rude golpe no tráfico de droga e na violência em Viseu, e colocamos fim a um grupo de traficantes perigosos", referiu ao CM Almeida Campos, segundo-comandante da PSP de Viseu.
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fonte CM

Processo casa pia ...

(...)a operação de segurança do Comando da PSP de Lisboa começará com uma vertente preventiva. Antes do início da leitura do acórdão, todo o espaço do Campus da Justiça será vistoriado por elementos da Unidade Especial de Polícia (UEP) para a detecção e inactivação de explosivos.

Além da sala de audiências, do edifício das Varas Criminais e dos outros imóveis do Campus, os agentes da UEP irão também passar a pente-fino todo o subsolo daquele espaço. O objectivo é o mesmo: detectar todo o tipo de objectos estranhos. Em caso de detecção de algum engenho explosivo, será de imediata isolada a área, procedendo-se à inactivação do mesmo.

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Para assegurar uma resposta eficaz a eventuais distúrbios no interior ou exterior do edifício das Varas Criminais, o Comando da 2ª Divisão da PSP de Lisboa solicitou o apoio do Corpo de Intervenção (CI). Assim, uma equipa de oito agentes desta subunidade da Unidade Especial de Polícia estará de prevenção no quartel da Calçada da Ajuda.

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Os operacionais do Corpo de Intervenção têm ordem para sair das instalações que ocupam apenas por indicação superior. Equipas de Intervenção Rápida assegurarão o patrulhamento enquanto isso não acontecer.

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fonte CM

lista dos sumários do Diário da República - Iª série

Assembleia da República

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L 40/2010 - Segunda alteração à Lei nº 115/2009, de 12 de Outubro, que aprova o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e 26ª alteração ao Código Penal.

L 41/2010 - Procede à terceira alteração à Lei nº 34/87, de 16 de Julho, relativa a crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos.

L 42/2010 - Segunda alteração à Lei nº 93/99, de 14 de Julho, que regula a aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal.

L 43/2010 - Altera o período das férias judiciais, procedendo à 13ª alteração à Lei nº 3/99, de 13 de Janeiro e à 5ª alteração à Lei nº 52/2008, de 28 de Agosto, revogando o Decreto-Lei nº 35/2010, de 15 de Abril.

L 44/2010 - Segunda alteração ao Regime Jurídico do Processo de Inventário, aprovado pela Lei nº 29/2009, de 29 de Junho.

L 45/2010 - Autoriza o Governo a alterar os Estatutos do Notariado e da Ordem dos Notários.

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fonte Legix

Nota: Este serviço não dispensa a consulta do Diário da República.

Protecção total a juízes da Casa Pia

Agentes do Corpo de Intervenção vão estar dentro da sala de audiências durante a leitura do acórdão. Cinco jovens casapianos, testemunhas do caso, estarão no tribunal a ouvir a decisão do colectivo.

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TVI24