Estratégia de Segurança para 2009

Seguem-se os tópicos mencionados pelo MAI para a Estratégia de Segurança para 2009, resumindo algumas partes que focam directamente as forças de segurança (se quiserem ver o documento na sua totalidade, peçam usando o nosso email)

1-Reforço do Efectivo Policial
À semelhança do que fizemos no ano transacto, também em 2009 lançaremos dois novos concursos para a admissão de mais 2.000 elementos nas Forças de Segurança (Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública).

2-Investimento em Infra-estruturas de Segurança e Protecção Civil Na execução da Lei de Programação, continuaremos a construir e reabilitar instalações, melhorando as condições de trabalho da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública. O investimento ascenderá a 25 milhões de euros e concluiremos, pelo menos, 11 novos Quartéis ou Esquadras.

3-Valorização dos Recursos Humanos No ano de 2009, vão ser aprovados os novos estatutos dos militares da GNR e do pessoal policial da PSP. Trata-se de diplomas fundamentais para a dignificação das carreiras, que estão a ser objecto de um vasto e enriquecedor conjunto de audições prévias. Continuará, ao longo deste ano, a desenvolver-se o esforço de melhoramento da formação inicial e contínua das Forças e dos Serviços de Segurança, para aumentar a sua capacidade de resposta a incidentes táctico-policiais e de investigação criminal.

4-Modernização de Equipamentos de Segurança e Protecção Civil

Prosseguiremos o reequipamento das Forças de Segurança, privilegiando o reforço da sua capacidade para enfrentar a criminalidade violenta. Assim, distribuiremos à Guarda Nacional Republicana e à Polícia de Segurança Pública mais 7.000 novas armas de 9 milímetros e 1.000 coletes antibalísticos.

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5-Recurso às Novas Tecnologias

Continuaremos a investir em tecnologias de informação ao serviço da segurança, através de meios avançados de comunicação. Assim, colocaremos ao serviço da acção operacional das Forças e dos Serviços de Segurança a Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI) e o Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa (SIVICC). A utilização dos meios informáticos será aprofundada, nomeadamente, através do Projecto-Piloto “Polícia Automático” (Leitura Automática de Matrículas mediante sistemas de vídeo em viaturas policiais) e do Programa “Polícia em Movimento” - apetrechando as Forças de Segurança com computadores portáteis, câmaras fotográficas e terminais de pagamento. No quadro do SIMPLEX 2009, vamos criar, em parceria com outros Ministérios, o “Portal de Segurança”, com indicações práticas para o reforço da segurança individual e colectiva. Deste modo, será dinamizada a interacção entre as Forças de Segurança e a comunidade.

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6-Desenvolvimento do Policiamento de Proximidade

A acção das Forças de Segurança vai continuar a centrar-se na aposta firme em programas de policiamento de proximidade. Neste contexto, aprofundaremos os programas orientados para a protecção de vítimas especialmente indefesas (como as crianças, as pessoas idosas e as vítimas de maus-tratos e de violência doméstica), para a segurança de estruturas públicas ou de elevada relevância social (designadamente, os tribunais, as escolas e os estabelecimentos de saúde) e para o controlo de fontes de perigo – sobretudo as armas de fogo. Reforçaremos as parcerias com associações e empresas que se dedicam à segurança ou representam áreas de risco. Assim, será aprofundada a articulação entre a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública e as empresas de segurança privada, através da gestão de alertas e da interconexão a centrais de alarme. Nas zonas de risco, intensificaremos o patrulhamento policial, com recurso às unidades especiais das Forças de Segurança. Em simultâneo, continuaremos a desenvolver acções de prevenção da criminalidade, destinadas, nomeadamente, a apreender armas ilegais. Para prevenir e dissuadir precocemente o início de carreiras criminosas, lançaremos um programa contra a delinquência juvenil, orientado para combater a violência, a incivilidade e o vandalismo grupais, sobretudo nas grandes áreas urbanas. Lançaremos o Projecto “Cidadão Responsável”, destinado a sensibilizar as pessoas para o valor da segurança individual e comunitária, estimular a adopção de medidas de autoprotecção e promover a cooperação entre a comunidade e as Forças e os Serviços de Segurança.

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7-Estabelecimento de Parcerias com as Autarquias

Iremos impulsionar, junto aos municípios - que foram contemplados por um aumento de receitas em matéria de fiscalização de contra-ordenações - a criação de novas polícias municipais, no quadro do regime simplificado aprovado em 2008. Sempre em colaboração com os municípios, estenderemos os programas de vídeo-vigilância a zonas em que se façam sentir especiais necessidades de prevenção criminal.

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8-Consolidação da Reforma da Segurança Interna

Para responder de forma adequada, proporcional e eficaz à criminalidade violenta e grave, começará a ser executada a Nova Lei das Armas, que prevê a detenção, a aplicabilidade da prisão preventiva e a agravação das penas nos casos de crimes de detenção de arma proibida e de crimes cometidos com recurso a arma. Será aprovada a Lei do Sistema Integrado de Informação Criminal, para garantir a partilha de informação entre órgãos de polícia criminal, de acordo com os princípios da necessidade, da competência e da disponibilidade, mas sempre com salvaguarda dos regimes do segredo de justiça e do segredo de Estado.

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9-Constituição de Equipas Conjuntas de Combate ao Crime

Serão criadas, através do Gabinete Coordenador de Segurança, equipas mistas, compostas por

elementos das Forças e dos Serviços de Segurança, especialmente vocacionadas para prevenir e reprimir fenómenos criminais violentos e graves. Estas equipas permitirão aprofundar a articulação e a coordenação entre as Forças e os Serviços de Segurança, possibilitando, além disso, uma luta mais eficaz contra uma criminalidade com elevado grau de mobilidade e versatilidade.

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10-Criação da Rede Nacional de Prevenção da Criminalidade

Será instituído um forum multidisciplinar que terá por objecto o estudo e a análise das tendências nacionais e internacionais em matéria de evolução da criminalidade. Este forum servirá para apoiar o Ministério da Administração Interna e o Gabinete Coordenador de Segurança na definição de Estratégias Plurianuais de Redução da Criminalidade.

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11-Reforço do Controlo Fronteiriço

Com vista a reforçar o controlo fronteiriço, poremos em prática o Sistema Integrado de Controlo de Fronteiras, que compreenderá os novos Centros de Cooperação Policial e Aduaneira.

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12-Combate à Imigração Ilegal e ao Tráfico de Pessoas

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13-Aprovação da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária

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14-Aprovação da Directiva Operacional Permanente Multi-riscos

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15-Expansão das Bases de Meios Aéreos do MAI

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MAI - Estratégia de Segurança para 2009

enviado por "Galaico"

INFORMAÇÃO

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Hoje no Jornal da Noite, na rubrica "Reportagem Especial", dà uma Reportagem sobre a UEP
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"Correio da Manhã" - Comandante da UEP acalma ânimos na PSP

C.I. mantém bóina azul

O Corpo de Intervenção (CI) da PSP, recentemente incorporado no seio da Unidade Especial de Polícia (UEP), vai continuar a usar as bóinas azuis características daquela subunidade. A garantia foi dada ontem de manhã pelo comandante da UEP, intendente Magina da Silva, numa reunião com o comandante do CI e representantes da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP).

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"Foi uma reunião positiva, na qual o comandante da UEP esclareceu as dúvidas dos profissionais do CI", disse ao CM Paulo Rodrigues, simultaneamente presidente da ASPP e elemento do CI.
Já os problemas relacionados com a avaliação e a perda de subsídios estão "dependentes do novo Estatuto da PSP", que ainda não foi aprovado .

fonte : Correio da Manhã

REUNIÃO ENTRE ASPP/PSP E O COMANDO DA UEP

No passado dia 05 de Dezembro de 2008, a ASPP/PSP realizou uma reunião nas Instalações do Corpo de Intervenção de Lisboa, onde estiveram presentes algumas centenas de Profissionais da subunidade, com o intuito de debater algumas situações sócio profissionais.

No seguimento da reunião foi decidido enviar um ofício à Direcção Nacional da PSP onde se solicitavam alguns esclarecimentos, nomeadamente sobre o papel a desempenhar pelo C.I. e seus Profissionais no âmbito da actual UEP (Unidade Especial de Polícia).

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Foram solicitados ainda esclarecimentos sobre o facto de terem sido retiradas as Boinas ao pessoal da Subunidade em serviço no apoio, sobre a possível alteração do horário de trabalho, alteração das provas físicas, modelo de avaliação, bem como a participação destes Profissionais nas missões realizadas no âmbito da UEP no estrangeiro.

Em resposta às questões solicitadas, realizou-se hoje (09 de Fevereiro de 2009) uma reunião entre a ASPP/PSP, através de uma delegação composta pelo Presidente e pelo Vice-presidente deste Sindicato, Paulo Rodrigues e Manuel Morais respectivamente (ambos pertencentes ao efectivo da UEP), o Comandante da Subunidade do CI, Luís Ferreira e Comandante da UEP, Magina da Silva.

Nesta reunião, o comandante da UEP esclareceu que o papel a ser desempenhado pelo C.I. e seus Profissionais, no seio da UEP é rigorosamente aquele que está definido em Lei Orgânica da PSP, inclusive no que diz respeito aos Destacamentos da referida Subunidade sediados na cidade do Porto e Faro.

Informou ainda que todas as subunidades estão num processo de adaptação à nova realidade no âmbito da UEP, garantindo no entanto todos os direitos aos Profissionais destas subunidades.

Referiu também que todo o pessoal da UEP, seja serviço operacional ou de apoio passará a fazer uso da Boina distribuída actualmente aos profissionais do CI (boina azul).

Vincou ainda que não existe intenção alguma em alterar o horário actualmente em vigor no C.I., informou que as avaliações de serviço se manterão dentro dos mesmos moldes que nos anos anteriores, sem qualquer imposição de cotas.

Relativamente às provas físicas, a única alteração verificar-se-á na inclusão da certificação (tiro, física e técnica), mantendo contudo os padrões actualmente em vigor.

Em relação às missões ao estrangeiro, o Comandante da UEP, garantiu que todos os profissionais da UEP serão envolvidos segundo a sua especialidade, o que significa que as missões que envolvam segurança a instalações terão a participação dos profissionais do Corpo de Intervenção.

fonte: ASPP

enviado por "Galaico"

PSP: Corpo de Intervenção protesta

Elementos do Corpo de Intervenção da PSP vão fazer hoje de manhã uma vigília à porta das instalações daquela subunidade em protesto contra a forma como foram inseridos na Unidade Especial de Polícia. Dizem-se prejudicados nos subsídios e avaliações e indignados com a perda das bóinas azuis que os identificavam.
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fonte Correio da Manhã

DESCONTENTAMENTO GERAL NO CORPO DE INTERVENÇÃO

· Quanto à simbologia que está patente no uso da boina:
A Profunda divergência com as chefias em relação à simbologia, (uso da Boina e insígnias).

a) Discordamos totalmente da posição do Comandante da UEP, no que se refere à importância do uso da Boina. E, por muito que se insista em que a boina não tem qualquer significado, a verdade é que os elementos que a usam, ganharam-na com muito esforço e sacrifício e a “imposição da boina” atribuída em cerimónia oficial, com todas a honras inerentes a este acto.

b) Não menos grave é a ameaça que paira no ar, em que os elementos a quem foi retirada a boina, venham, também, a perder a gratificação CI/GOE que lhe foi atribuída por possuírem o curso de ordem pública, tal como qualquer dos que desempenham o serviço operacional.

· No que se refere à avaliação

No que concerne à avaliação fomos surpreendidos pelos primeiros avaliadores, quando pela segunda vez assinámos as folhas da respectiva avaliação de serviço. Quando interpelados sobre as razões da segunda assinatura, os mesmos confessaram terem sido coagidos a reduzirem a nota dos avaliados por determinação superior, levando ao descontentamento geral no Corpo de Intervenção.

Esta medida vai prejudicar aqueles profissionais no futuro, quer na progressão de escalão quer na promoção a agente principal.
Ainda o Estatuto da PSP está na fase embrionária, já o Comando da UEP mandou aplicar normas da Lei n.º 12-A/2008, na parte da avaliação por quotas, restringindo direitos e prejudicando, desta forma, todos os elementos deste Comando.

· Missões em representações diplomáticas no estrangeiro

A NEP nº.11/UEP/AO- NOI/2009, publicada em anexo à OS nº. 5/UEP/ 09 de 30 JAN09, no que se refere às normas das missões da UEP de Segurança das representações diplomáticas nacionais no estrangeiro, veio cimentar uma profunda discriminação em relação aos elementos do CI, porque dá prioridade aos elementos possuidores do curso de segurança pessoal. Assim, o CI, GOC e o CIEXSS passam a verem goradas as suas expectativas sendo relegados para segundo plano.

No entanto, sabemos pela experiência do passado que as missões raramente se enquadram no âmbito da segurança pessoal, sendo a sua maioria no âmbito da segurança a instalações, e esta missão, sim, é da exclusiva competência do CI.

O Corpo de Intervenção é a única subunidade com polivalência para desempenhar qualquer função policial, que vai desde o policiamento de proximidade, ordem pública “controle de multidões”, segurança a instalações no âmbito nacional e internacional, “combate à criminalidade concertada” e, inclusive já utilizados múltiplas vezes para segurança a altas entidades.

Também, não se obteve qualquer resposta da Direcção Nacional às questões colocadas na reunião do passado dia 5 de Dezembro de 2008, realizada nas instalações do CI, na qual compareceram mais de duzentos elementos, o que demonstra uma nítida falta de consideração.

Se a intenção vai no sentido de acabar com histórico CI, façam-no sem rodeios porque os Orgulhosos Homens que o compõe recusam-se a ser humilhados numa Unidade chamada UEP, a que por imposição pertencem e que desde o primeiro momento se sentem alvo de discriminação.

enviado por "Galaico"

As Causas e os Problemas (I)

Camaradas,

nunca participei em qualquer fórum, chat ou blogue de Polícias ou da Polícia porque entendo que este não é um assunto para ser debatido assim tão abertamente no espaço cibernauta. Apenas quem é da casa sabe o que se passa realmente lá dentro. Ou seja, se este é um blogue sobre o Corpo de Intervenção e sobre assuntos do mesmo, o mesmo apenas deveria estar disponível mediante uma password cedida apenas a quem pudesse confirmar a sua verdadeira identidade aos autores do blogue. A identidade dos mesmos, nos comentários, poderia, depois, caso assim desejassem, manter-se no anonimato. Isto apenas para evitar os “intrusos” da net…

Abri esta excepção apenas para demonstrar a minha tristeza e desilusão por tudo o que se tem passado na Polícia, especialmente nos últimos anos. A principal responsabilidade vem dos Comandos, ou seja, de quem deveria zelar pela Polícia, pelos Polícias e até, naturalmente e porque não, pelas suas famílias. Porque para que a Polícia seja uma família, também o Polícia precisa de paz e estabilidade na sua própria casa.

E porque falo nos “Comandos”? Porque nos últimos tempos esses Comandos não têm Comandantes, têm “mandantes”. Comandar não é mandar. É muito mais que isso. Comandar é zelar pelos seus homens, respirar com eles o mesmo ar, sentir os mesmos cheiros, os mesmos odores, os mesmos sabores, sentir o frio e a chuva, o calor e a humidade, as alegrias, as tristezas, tudo!, de igual como os seus homens. Mas depois comandar é tentar fazer tudo para ultrapassar, melhorar, vencer, todas as dificuldades e contrariedades. Fazer de tudo para que os seus homens não vejam ali só mais um superior hierárquico, mas sim alguém com que podem contar para tudo! Em qualquer lado! Hoje, infelizmente, só temos “mandantes”. E esses “mandantes” apenas se preocupam com o currículo e a sua progressão na carreira. Passam por cima de tudo e de todos ou simplesmente ignoram quem lhes pede ajuda. Assobiam e olham para o lado, completamente indiferentes.

Outro dos grandes responsáveis pelo estado actual da Polícia são os políticos. Que, na sua maioria, têm uma grande aversão à ordem e disciplina (apesar de nunca o admitirem). Abrem a excepção quando essa ordem e disciplina tem que existir para manter o seu lugar político (leia-se “tacho”). Mais, a maioria sofre daquilo que vulgarmente se chama de “complexo de Esquerda” ou “fantasmas do passado”: olhar para um polícia é ver ainda o “polícia de choque” que lhes bateu na Universidade de Coimbra ou noutra onde andaram. Portanto, é natural que nunca nos olhem de forma agradável. Estes políticos não sabem nem querem saber dos nossos verdadeiros problemas. Tal como a Judas, é mais fácil para eles oferecerem-nos, de vez em quando, “30 dinheiros”… Claro que alguns vão dizer que até há alguns políticos que fizeram alguma coisa por nós. Mal também se assim não fosse. Mas a grande maioria, repito, está longe de ter o mínimo conhecimento da realidade policial e, como não poderia deixar de ser, coloca “mandantes” nos Comandos, autênticos fantoches que são manobrados à sua vontade.

eviado por:

Odin (elemento operacional do Corpo de Intervenção, Calçada da Ajuda)

Diario de Noticias - Reportagem - Tropa (Polícia) de Elite

Nas 10 páginas da reportagem que o DN fez sobre a UEP (Revista NS do fim de semana passado), também tivemos perto a quase 1/4 de 1 dessas páginas a falar de nós, se calhar pouco mais havia a dizer sobre o CI ... e o escudo até ficou bem na foto ...

Para quem não viu aqui fica o que se disse ...

resumindo:
Somos cerca de 600 agentes
Estamos a preparar-nos para ir para Belas
Temos instrução
Não temos mulheres no CI
...e o pôr do Sol no Tejo solta a veia poética...

............................................passa á frente ...

enviado por : "phenix"

Actualizações/Intensiva/Instrução...?

Seja o que for, estamos a passar por esta "fase" do ano.

Esta instrução, bem vinda por alguns e nem por isso por outros, é uma realidade e quer queiramos quer não, mostra a nossa União e também a nossa dedicação e espirito de sacrificio onde também as nossas familias sentem a nossa ausência durante 1 mês e meio dado haver um aumento dos dias de serviço, o que impede alguns Camaradas de irem a casa em todas as folgas...

e pelos vistos, agradecimentos e incentivos não faltam. Já é um costume cantarmos o nosso Hino no final dessa semana, mas como será cantar este Hino depois de ouvir dizer "...o piquete fazia melhor..." ?? Pois é...

Bem, adiante e recordamos alguns momentos de ...

2004

2007

2008

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enviado por "um Camarada"

O inicio de uma nova era...?

"Ainda não é desta que abandonamos o nº23 da calçada de ajuda, a tradicional e histórica casa da "Intervenção".

Vamos "perder" a zona da parada norte, local onde temos os pavilhões de educação física e as garagens auto. Pelos vistos será construído uma escola hípica(?) enquadrado no projecto "frente Tejo", em compensação utilizaremos as instalações da Policia do Exército.
Esta mudança significa que nos manteremos mais uns tempos nas nossas instalações.

O Ex.mº sr Comandante da UEP, garante, que as novas instalações terão a dignidade que merecemos e não aceita outra solução que não seja a nossa ida para Belas.

Congratulamo-nos que a exigência do sr. Cmdt no que diz respeito a instalações dignas esteja de acordo com os nossos anseios, aliás de outra forma não poderia ser. Em nenhum momento vamos permitir que a nossa dignidade seja posta em causa.

Esperamos a todo o momento que a segunda metade do estatuto seja divulgada para em caso de tratamento diferenciado em relação às restantes sub-unidades desta UEP, termos a firmeza necessária para provarmos que não somos mais nem menos que os outros. Infelizmente a criação desta super-unidade inicia-se de uma forma que descrimina muitos dos seus elementos que participaram com "letras de ouro" na feitura da história desta polícia. O Ex.mº sr. Cmdt a quem, independentemente dos defeitos, ninguém nega a coragem e o poder de decisão, não a teve no entanto para criar uma Unidade (Una), mas , sujeitou-se a um projecto "xadrez" de diferentes ordenados e diferentes boinas, neste capitulo resta-nos a esperança que haja um "volt-face"..."

enviado por "Galaico"

Justiça: DIAP de Lisboa concluiu que agente da PSP agiu "em legítima defesa" ao disparar contra assaltante do BES

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa concluiu que o agente da PSP que disparou mortalmente contra um dos assaltantes a uma agência do BES em Agosto de 2008 o fez "em legítima defesa", pelo que, nesta parte, arquivou os autos.

"Relativamente ao assalto ao Banco Espírito Santo (BES) ocorrido a 07 de Agosto de 2008, com a morte de um dos assaltantes, o DIAP de Lisboa concluiu o inquérito, tendo, no que respeita a essa morte, resultante do uso de armas de fogo pela Polícia de Segurança Pública, concluído pela verificação de causas de justificação, nomeadamente a legítima defesa, dada a proporcionalidade, adequação e necessidade do uso dessas armas pela PSP em relação à gravidade da actuação dos assaltantes, pelo que nessa parte determinou o arquivamento dos autos", refere o DIAP numa "informação" enviada à Lusa.

O DIAP de Lisboa acrescenta que "foi deduzida acusação contra o arguido detido, pelos crimes de roubo qualificado na forma tentada, sequestro e detenção de arma proibida".

Lisboa, 16 Jan (Lusa)
fonte

Desde 1976 ...

O Corpo de Intervenção foi criado em 1976 com a integração das "Companhias Móveis", autoridade que patrulhava e impunha a ordem nas ex-colónias, e que após o 25 de Abril regressaram a Portugal.

O cenário político-social em 1976 era de protestos sociais, manifestações frequentes com revindicações de estudantes, agitação de classes e situações de desordem pública, ao que o poder político respondeu com uma unidade para repor a ordem e a autoridade do Estado.

Algumas frases do nosso ex-CMDT

"A Polícia de Choque, que actuava sobre pessoas, com cargas de violência massiva sem distinção, evoluiu para uma filosofia de não mostrar força e de perfil agressivo, o que só causa mais problemas"

"Não temos violência generalizada e de massas, estamos a montante, evitamos que os problemas se alastrem e actuamos por antecipação, mas por vezes não os conseguimos evitar"

"Não faz qualquer sentido a polícia carregar sobre pessoas, queremos actuar apenas sobre quem provoca o distúrbio e de uma forma eficaz, imediata e com o mínimo de violência"

"Apesar de não termos todos os meios, nunca deixámos de realizar e concluir com êxito todas as missões que nos foram confiadas"

Intendente Lucas in 27 de Março de 2007 lusa

fonte

Reportagem RTV- Corpo de Intervenção

PSP - Dia-a-dia Do Corpo De Intervenção - Free videos are just a click away

Suplemento especial de serviço

"Beneficiários deste suplemento, os agentes do Corpo de Intervenção(CI) irão, no entanto, ser os mais mal pagos no seio da Unidade Especial de Polícia. Cada agente do CI receberá um extra de 193,49 euros, enquanto os operacionais do Grupo de Operações Especiais serão beneficiados com 377,31 euros de suplemento especial de serviço. "

in correio da manha 03Jan2009

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MAI

P 2/2009 - Altera e republica a Portaria nº 434/2008, de 18 de Junho, que define a estrutura dos comandos territoriais de polícia e aprova as respectivas subunidades.

ver aqui

FILOSOFIA DE ACTUAÇÃO POLICIAL

Permanente busca do ponto de equilíbrio nos conflitos de valor sempre presentes no plano da segurança interna, nomeadamente: liberdade versus segurança; e ordem pública versus direitos, liberdades e garantias.A segurança é o primeiro factor de liberdade, pelo que é prioritário garantir a liberdade de circulação dos cidadãos em todo o tecido urbano, erradicar as zonas ditas “perigosas” da cidade e proporcionar aos cidadãos uma sensação de segurança.Compreensão de que o cidadão ocupa um papel central no sistema de segurança interna, pelo que se impõe uma crescente visibilidade da Polícia e uma política de proximidade com os cidadãos, devendo as autoridades estimular a participação destes nas acções de prevenção da criminalidade.Compreensão de que o combate à criminalidade é pluri-vectorial e não apenas uma questão de eficácia da polícia, compreendendo, a par de questões de natureza operacional, questões de natureza política, institucional, jurídica e social.Compreensão da essencialidade da partilha de informação entre forças e serviços de segurança.

fonte